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Title: Gestão do SUS municipal no contexto da descentralização: perspectiva de enfermeiras
Authors: Souza, Mariluce Karla Bomfim de
???metadata.dc.contributor.advisor???: Melo, Cristina Maria Meira de
Keywords: Administração pública;Descentralização;Sistema de saúde;Enfermeira;Public administration;Decentralization;System of Health;Nurse
Issue Date: 9-Sep-2019
Abstract: A partir da Constituição Federal de 1988, o SUS se torna o modelo público de prestação de ações e serviços de saúde, incorporando novos instrumentos gerenciais, técnicos e de democratização da gestão. No exercício da gestão pública em saúde, são identificadas funções gestoras que requerem a atuação e o envolvimento dos diversos atores. A partir do interesse em explorar a gestão do SUS municipal e identificar nesse espaço a atuação da enfermeira, como sujeito envolvido no desenvolvimento das funções gestoras em saúde, este estudo exploratório, de natureza qualitativa tem como objetivo geral analisar a gestão do SUS municipal, no contexto da descentralização, na perspectiva de enfermeiras gestoras. São objetivos específicos: caracterizar a gestão do SUS municipal; e analisar a atuação das enfermeiras no desenvolvimento das macro-funções gestoras em saúde. Para este estudo de caso, foi selecionado o município de Vitória da Conquista como caso representativo de SUS bem sucedido e com enfermeiras ocupando variadas macro-funções gestoras. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com enfermeiras gestoras e análise das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Para a análise dos dados utilizou-se como técnica a análise de conteúdo temática. O tratamento e interpretação dos achados foram estruturados em duas partes. Na primeira, descreveu-se a caracterização da gestão do SUS municipal estudado, sob a perspectiva das enfermeiras gestoras, e na segunda parte discutiu-se sobre as macro-funções gestoras em saúde e a atuação das enfermeiras nestas. Este estudo mostrou que a gestão do SUS de Vitória da Conquista se configura num contexto de descentralização incompleta dada a assimetria da relação entre as esferas de governo sobre o processo decisório e o grau centralizado de poder das esferas estadual e federal, inclusive sobre a determinação de políticas, de recursos e de procedimentos. Os achados mostraram que a condução política local na secretaria municipal de saúde de Vitória da Conquista oferece espaços abertos de participação, a exemplo os conselhos de saúde, no entanto o constrangimento da atuação da enfermeira, tem se dado pela verticalização de decisão política pelo Estado e pela própria falta de engajamento técnico-político das enfermeiras gestoras, ainda que este consista na execução da macro-função que ocupa. Deste modo, as enfermeiras, ainda que gestoras do SUS municipal e ocupando postos de relevância na gestão local da saúde, têm atuado predominantemente, como executoras das macro-funções gestoras.
From the Federal Constitution of 1988, the SUS if becomes the public model of action installment and services of health, incorporating new managemental instruments, technician and of democratization of the management. In the exercise of the public administration in health, managing functions are identified that require the performance and the envolvement of the diverse actors. From the interest in exploring the management of the municipal SUS and identifying in this space the performance of the nurse, as subject involved in the development of the managing functions in health, this explority study, of qualitative nature it has as objective generality to analyze the management of the municipal SUS, in the context of the decentralization, the perspective of managing nurses. They are objective specific: to characterize the management of the municipal SUS; and to analyze the performance of the nurses in the development of the managing macro-functions in health. For this study of case, the city of Vitória da Conquista was selected as representative case of successful SUS and with nurses occupying varied managing macro-functions. Interviews half-structuralized with managing nurses and analysis of acts of meetings of the City council of Health had been happened. For the analysis of the data the thematic analysis of content was used as technique. The treatment and interpretation of the findings had been structuralized in two parts. In the first one, it described characterization of the management of the studied municipal SUS, under the perspective of the managing nurses, and in the second part it argued on the managing macro-functions in health and the performance of the nurses in these. This study it also showed that the management of the SUS of Vitória da Conquista if configures in a context of incomplete decentralization given the asymmetry of the relation enters the government spheres on the power to decide process and the degree centered of being able of the spheres state and federal, on the determination of politics, resources and procedures. The findings had shown that the local conduction politics in the city department of health of Vitória da Conquista offers open spaces of participation, the example the health advice, however the constaint of the performance of the nurse, if have given for the verticalization of decision politics for the State and the proper lack of enrollment technician-politician of the managing nurses, still that this consists of the execution of the macro-function that occupies. In this way, the nurses, still that managers of the municipal SUS and occupying ranks of relevance in the local management of the health, have acted predominantly, as executors of the managing macro-functions.
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30579
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