Gestão de risco em contratos administrativos na PROAD/UFBA

Abstract

A necessidade da adoção de gestão de risco em contratos administrativos na PROAD/UFBA emerge do contexto de aumento da demanda de contratação de mão de obra terceirizada na UFBA, especialmente para a área técnica, que se deu em razão do REUNI. O aumento consequente da terceirização dos serviços de apoio operacional técnico trouxe para a gestão de contratos administrativos situações de exposição a diversos riscos que, se não forem administrados, podem ocasionar prejuízos, perdas e custos extraordinários, provocando danos ao funcionamento institucional. O problema surge da constatação de inexistência de um sistema organizado de gestão de risco a nível institucional na UFBA e a nível gerencial na gestão de contratos da PROAD. A partir desse contexto e da imposição normativa da gestão de risco em contratos administrativos na Administração Pública Federal, o presente estudo tem por objetivo investigar os principais riscos presentes nos Contratos de Serviço Continuado de Apoio Operacional Técnico à Gestão de Contratos Administrativos da PROAD/UFBA, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, na busca por ferramentas que contribuam para o alcance dos objetivos das contratações e, consequentemente, da Instituição. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa qualitativa, exploratória e documental. Para a coleta de informações foram utilizadas as técnicas da entrevista semiestruturada e análise documental. Extraídas destas fontes, as informações foram submetidas à análise dos tipos de riscos, natureza, eventos geradores e origem. Em conclusão, os resultados demonstraram que: os riscos mais encontrados foram do tipo administrativo, de natureza operacional, confirmando parcialmente um dos pressupostos iniciais; o alcance dos objetivos das contratações é obtido parcialmente, menos pela qualidade dos serviços prestados do que por documentos comprobatórios de formalidades exigidas; é necessário um mapeamento de risco dos contratos administrativos para um aprofundamento na análise e tratamento daqueles que são predominantes.

The need to adopt risk management over administrative contracts in PROAD / UFBA emerges from the context of an increased demand for hiring outsourced workers at UFBA, especially for the technical area, which was due to REUNI. The aftermath increase in the outsourcing of technical operational support services has led the administrative contracts management to situations of exposure to several risks that, if not properly managed, can bring on losses, impairments and extraordinary costs, causing damage to the institutional functioning. The problem arises from the fact that there is no institutional risk management system in UFBA nor in the contracts management of PROAD. From this context and from the regulatory imposition of risk management over administrative contracts in the Federal Public Administration, the present study has the objective of investigating the present main risks in continuous contracts of technical operational support service to the management of PROAD’s administrative contracts, from January 2013 to December 2017, on pursuit for tools that contribute to the achievement of contracting objectives and, consequently, the Institution ones. Qualitative, exploratory and documentary research was used for this purpose. Techniques of semi-structured interview and documentary analysis were used for the collection of information. The information extracted from the sources was submitted to the analysis of the types of risks, nature, generating events and origin. In conclusion, the results showed that the most common risks were administrative and operational, partially confirming one of the initial assumptions; the scope of the contracting objectives is obtained partly, less for the quality of the services provided than for documents evidencing formalities required; a risk mapping of administrative contracts is necessary for a deepening in the analysis and treatment of the predominant risks in the contracts.