Blockchain e as criptomoedas: fundamentos econômicos e tendências regulatórias

Abstract

Este artigo busca trazer os elementos para a discussão sobre como a regulação dos governos pode interferir na manutenção e no crescimento das novas tecnologias de criptomoedas. O sistema das moedas virtuais, puxadas pelo Bitcoin e Ethereum é algo novo para a sociedade mundial, que tem em sua história a tradição de segurança em ter nas moedas um equivalente de algo físico com valor, geralmente o ouro. Recentemente após Bretton Woods essa relação de segurança diminui quando o dólar passou ser uma moeda fiduciária, ou seja, sem nenhum lastro em ouro. O que pode estar acontecendo agora pode ser uma mudança nos paradigmas da atual estrutura monetária mundial. As criptomoedas não são reguladas por nenhuma instituição de qualquer país, o que mostra ainda um vácuo de regulamentação na economia mundial. O foco dessa monografia é entender como acontece essa tecnologia e sua relação com as prováveis regulamentações vindas dos governos centrais, pois a depender das medidas para por regras nessa nova tecnologia, para impedir o uso para lavagem de dinheiro, por exemplo, pode fazer com que uma tecnologia que pode vim a mudar o paradigma das relações monetárias possa sofrer sem necessidade, levando o ônus de especulações de que se trata de uma bolha. A tecnologia como um todo pode sofrer por algumas brechas existentes no vácuo regulamentário atual, mas o desenvolvimento dessa tecnologia não deve ser associado a apenas as partes especulativas sobre ela.

This paper seeks to bring the elements to the discussion about how the regulation of the governments can interfere in the maintenance and the growth of the new technologies of cryptocurrencies. The system of virtual currencies, drawn by Bitcoin and Ethereum, is something new for world society, which has in its history a tradition of security in having in coins an equivalent of something of value, usually gold. Recently after Bretton Woods, this security ratio declines as the dollar has fewer gold reserves. What may be happening now may be a shift in the paradigms of the current world monetary structure. Cryptocurrencies are not regulated by any institution in any country, which still shows a regulatory vacuum in the world economy. The focus of this paper is to understand how this technology and its relationship to the likely regulations coming from central governments, because depending on the measures by rules in this new technology, to prevent the use for money laundering, for example, can cause a technology that could change the paradigm of monetary relations may suffer without necessity, taking the burden of speculation that it is a bubble, that is, the technology as a whole may suffer from some existing gaps in the current regulatory vacuum, but the development of this technology should not be associated with only the speculative parts about it.