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Tipo: Dissertação
Título: Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?
Autor(es): Amado, Marco Aurélio Nascimento
Autor(es): Amado, Marco Aurélio Nascimento
Abstract: Diante da indiscutível crise que o Brasil vivencia na efetivação da democracia representativa, quais medidas sociais, políticas e jurídicas podem ser implementadas com o objetivo de que as aspirações da sociedade (titular do poder político) sejam alcançadas? O crepúsculo pelo qual os partidos políticos atualmente caminham encontra justificativa em um passado não tão remoto e que percorre desde a “hipertrofia” institucional destas entidades políticas (partitocracia) até o seu quase esvaziamento como instrumento capaz de refletir o verdadeiro anseio da população.É forçoso, pois, reconhecer a necessidade premente de se buscar mecanismos legítimos e não traumáticos que permitam a reestruturação da democracia representativa, a fim de se abrandar o hiato ainda existente entre a práxis dos governantes e as pretensões dos governados. A presente investigação, que dialogou com alguns autores centrais (Paulo Bonavides, José Pedro Galvão de Sousa, Noberto Bobbio, Elviro Aranda Álvarez, Leonardo Avritzer, Max Weber, Antonio Gramsci, Pierre Bordieu, Jurgen Habermas, Maria Victoria Espiñeira, Giovani Sartori, Gianfranco Pasquino, Amartya Sen, Michelangelo Bovero, ManuelArriaga, José Rubio Carracedo, Jésus Casquete, Enrique Guillén Lopez, Juan J. Linz, Ricardo Sanín Restrepo e Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas) tem como objeto precípuo de estudo o fenômeno da partitocracia, que diz respeito ao êxito consolidado pelospartidos políticos, no sentido de monopolizarem não só o poder político, no seio social, como também a própria vida política organizada. Neste sentido, o objetivo central deste trabalho é investigar o fenômeno da partitocraciano Brasil e como o seu recrudescimento agravou a crise da democracia representativa no país. Com a pretensão de atingir o objetivo acima, estabeleceu-se, metodologicamente, em uma primeira etapa, sob uma perspectiva compreensivista, a adoção de uma vertente jurídico-sociológica. Issoporque, deve-se procurar compreender os fenômenos da partitocracia, crise representativa e déficit de legitimidade dos partidos políticos–institutos de natureza político-jurídica -sob uma perspectiva social mais ampla. Por intermédio de uma construção indutiva,realizou-se investigação do tipo jurídico-compreensiva, o que viabilizou a análise e decomposição do fenômeno da partitocraciaem seus diversos aspectos, relações e níveis e, como corolário, a verificação do momento em que o hiato “representante-representado” se fez mais profundo e crítico, bem como dos possíveis instrumentos que podem ser manejados com o fito de melhor equalizar a crise de representatividade existente. Em uma segunda (e última) etapa, com o objetivo de confrontar a investigação teórica e científica realizada em derredor da temática da partitocracia, bem como ratificar a higidez das causas que geraram a fragilização do sistema representativo, foram realizadas entrevistas semiestruturadascom os dirigentes e integrantes de dois partidos políticos: A Rede Sustentabilidade e A Raiz -Movimento Cidadanista.
In the face of the indisputable crisis that Brazil is experiencing in the realization of representative democracy, what social, political and legal measures can be implemented in order to achieve the aspirations of society (holder of political power)? The twilight by which political parties are currently walking finds justification in a not so remote past that runs from the institutional "hypertrophy" of these political entities (partitocracy) to its almost emptying as an instrument capable of reflecting the true yearning of the population. It is therefore necessary to recognize the urgent need to seek legitimate and non-traumatic mechanisms that allow the restructuring of representative democracy, in order to mitigate the gap still existing between the praxis of rulers and the pretensions of the governed. The present investigation, which was discussed with some central authors (Paulo Bonavides, José Pedro Galvão de Sousa, Noberto Bobbio, Elviro Aranda Álvarez, Leonardo Avritzer, Max Weber, Antonio Gramsci, Pierre Bordieu, Jurgen Habermas, Maria Victoria Espiñeira, Giovani Sartori, Gianfranco Pasquino, Amartya Sen, Michelangelo Bovero, Manuel Arriaga, José Rubio Carracedo, Jésus Casquete, Enrique Guillen Lopez, Juan J. Linz, Ricardo Sanín Restrepo and Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas), has as main object the study of the phenomena of partitocracy , Which concerns the successful consolidation of political parties in order to monopolize not only political power within the social sphere but also organized political life itself. In this sense, the main objective of this work is to investigate the aforementioned phenomenon in Brazil and how its intensification worsened the crisis of representative democracy in the country. With the pretension of reaching the above objective, the adoption of a juridical-sociological strand was methodologically establishedin a first stage, from a comprehensivist perspective. This is because, one must try to understand the phenomena of partitocracy, representative crisis and legitimacy deficit of political parties -political and legal institutes -from a broader social perspective. Through an inductive construction, legal-understanding research was carried out, which enabled the analysis and decomposition of the phenomenon of partitocracy in its various aspects, relations and levels and, as a corollary, the verification of the moment when the " Representative-representative "has become more profound and critical, as well as the possible instruments that can be managed in order to better equalize the existing crisis of representativeness. In a second (and final) stage, with the objective of confronting the theoretical and scientific research carried out around the theme of partitocracy, as well as ratifying the hygiene of the causes that generated the fragilization of the representative system, semi-structured interviews were conducted with the leaders and Members of two political parties: Rede Sustentabilidade and A Raiz -Cidadanista Movement.
Palavras-chave: Democracia representativa
Crise
Partidos Políticos
Reestruturação
Representative democracy
Crisis
Political parties
Restructuring
Democracia
CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29914
Data do documento: 21-Jun-2019
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