Ressarcimento ao SUS: uma análise do perfil de utilização do Sistema Único de Saúde por portadores de planos de saúde

Abstract

Este artigo tem como objetivo descrever o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde, segundo o volume de procedimentos e os valores correspondentes. A pesquisa se baseou em publicações da Agência Nacional de Saúde (ANS) no tocante ao volume de utilização de serviços do sistema público por beneficiários de planos de saúde e em dados coletados no Datasus da quantidade e do valor totais de internações e procedimentos, com base nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e nas Autorizações de Procedimento de Alto Custo (Apac), no período de 1999 a 2015. Esses dados foram comparados com os dados de utilização do SUS por usuários com planos de saúde. Observou-se que, em média, 36% dos procedimentos utilizados por portadores de planos de saúde foram cobrados, entre 2001 e 2015. Do total de notificações cobradas, em média, 40% foram pagas, o que representou R$ 1,2 milhão acumulado no período. O procedimento mais utilizado e mais dispendioso foi a hemodiálise II, com mais de 39 mil procedimentos (máximo de três sessões por semana) realizados em 2015. Em conclusão, pode-se afirmar que os portadores de planos de saúde utilizam do SUS, principalmente, serviços de alto custo e que o ressarcimento pago é de apenas 21,3% do valor identificado.