Habitação para o Centro Histórico de Salvador, vivo e plural: subsídios socioambientais para o alcance do desenvolvimento territorial sustentável

Abstract

Este trabalho, com foco em estudos e propostas no âmbito socioambiental, faz parte de um conjunto de trabalhos desenvolvidos pela Equipe de Residentes do curso de Especialização em Assistência Técnica, Habitação e Direito à Cidade, UFBA, a partir da assistência prestada aos moradores do Casarão nº 18 (Ocupação MDMT), na Ladeira da Praça, Centro Histórico de Salvador, Bahia, Brasil, junto ao Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho (MDMT). A abordagem deste trabalho se volta para um dos temas centrais das cidades brasileiras e, sobretudo, da cidade de Salvador: a habitação vista a partir do direito à cidade, que corresponde, ao acesso a uma cidade socialmente justa, ambientalmente equilibrada, economicamente viável, capaz de possibilitar maior qualidade de vida para os seus habitantes. Assegurar este direito, ainda é uma tarefa bastante desafiadora para as esferas políticas e sociais, uma vez que as cidades brasileiras começam a enfrentar crescentes problemas urbanos, muitas vezes associados aos desequilíbrios ambientais, refletindo na economia, na saúde, no acesso a recursos básicos para a sobrevivência humana, como água, alimentos, energia, contribuindo para o aumento da pobreza e maiores crises sociais. Neste contexto, este trabalho tem o propósito em auxiliar no processo de planejamento urbano do Centro Histórico, tendo em vista a dimensão socioambiental, buscando gerar subsídios para o alcance de um território socialmente justo, inclusivo, seguro, resiliente e sustentável.

This work, focused on studies and proposals in the socio-environmental scope, is part of a set of works developed by the Residents Team of the Specialization Course in Technical Assistance, Housing and Right to the City, UFBA, based on the assistance given to the residents of House nº 18 (MDMT Occupation), in Ladeira da Praça, Historical Center of Salvador, Bahia, Brazil, together with the Movement in Defense of Housing and Labor (MDMT). The approach of this work turns to one of the central themes of Brazilian cities and especially the city of Salvador: housing based on the right to the city, which corresponds to access to a socially just, environmentally balanced, economically viable city, capable of enabling a better quality of life for its inhabitants. Ensuring this right is still a very challenging task for the political and social spheres, as Brazilian cities are beginning to face increasing urban problems, often associated with environmental imbalances, reflecting on the economy, health, access to basic resources for human survival, such as water, food, energy, contributing to increased poverty and further social crises. In this context, this work has the purpose of assisting in the process of urban planning of the Historic Center, considering the socio-environmental dimension, seeking to generate subsidies for the achievement of a socially just, inclusive, secure, resilient and sustainable territory.