Determinantes da solidariedade Sul-Sul: uma análise da construção do Programa de Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional Purchase from Africans for Africa (PAA África)

Abstract

Este estudo investiga quais foram os determinantes para entrada de um programa considerado de bases mais solidárias - o Purchase from Africans for Africa – PAA Africa - , na agenda recente da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Inspirado na experiência nacional da política pública de compras institucionais Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o governo brasileiro criou, em 2010, o PAA Africa, voltado para promoção da segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades mais vulneráveis em 5 (cinco) países do continente africano. Esta pesquisa mostra como a Cooperação Sul-Sul (CSS), intensificada nos últimos 20 anos, vinha sendo alvo de críticas por seu imbricamento com os interesses econômicos e políticos das chamadas potências emergentes. Inicialmente inspirada no Projeto Terceiro Mundista, que conclamou a solidariedade entre os países do Sul, em Bandung, na década de 1950, com o passar dos anos, a CSS adquiriu uma abordagem cada vez mais técnica e aproximada da tradicional Ajuda Internacional para o Desenvolvimento (AOD), regulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A extensiva análise de documentos finais de importantes fóruns internacionais, seja da CSS ou da OCDE, comprova tal trajetória de crescente aproximação e, até mesmo, apelo para que ambas modalidades, cada vez mais, se complementem e compartilhem objetivos comuns. Uma detalhada apresentação da experiência brasileira do PAA demonstra porque o PAA Africa pode ser considerado um programa de bases mais solidárias, uma vez que enfrenta a acirrada disputa pelo projeto de desenvolvimento rural e de sistemas alimentares nos países em desenvolvimento. A partir, principalmente, de entrevistas com os atores chaves da criação do PAA Africa, resgatou-se subjetividades e dados, que foram organizados em dimensões consideradas determinantes para a introdução e manutenção de tal programa na cooperação internacional. Na análise do caso do PAA Africa, concluiu-se que fatores como a participação substantiva da sociedade civil organizada; a conformação de um governo progressista e intencionado a incidir sobre a agenda da cooperação internacional; o contexto geopolítico favorável, dentre outros, foram determinantes para a materialização de um programa de Cooperação Sul-Sul mais alinhado com o “espírito de Bandung”.

This study investigates the determinants of a more solidary program - the Purchase of Africans for Africa - PAA Africa - in the recent agenda of the Brazilian Cooperation for International Development (Cobradi). The Brazilian government created, in 2010, the PAA Africa, inspired by a national public policy of institutional purchasing - the Family Agriculture Food Acquisition Program – PAA. The PAA Africa aimed promoting food and nutritional security and generating income for vulnerable farmers and communities, in five (5) African countries. This case study shows how the South-South Cooperation (SSC), which intensified in the last 20 years, had been criticized for its overlap with economic and political interests of the so-called emerging powers. Originally inspired by the Third World project (which called for solidarity between the countries of the South, since Bandung Conference, in the 1950s), over the years, the SSC has taken an increasingly technical approach and approximate to the traditional Official Development Assistance (ODA), regulated by the OECD. An extensive analysis in the final documents of important international forums, whether from SSC or OECD, showed the path of increasing approximation of both modalities, and even called for them to complement and share common objectives. A detailed presentation of the Brazilian experience of the PAA demonstrated why the PAA Africa can be considered a program with more solidarity characteristics, as it faces the intense dispute over the rural development and food systems project common in developing countries. Based mainly on interviews with the key actors in the creation of the PAA Africa, this research rescued subjectivities and data, which were organized in dimensions considered decisive for the creation and maintenance of such a program in international cooperation. The analysis of the PAA Africa case concluded that factors such as the substantive participation of organized civil society; a progressive government, intent on political advocacy on the international cooperation agenda; the favorable geopolitical context, among others, were decisive for the materialization of a South-South Cooperation program aligned with the "Bandung spirit".