Atenção ambulatorial em saúde mental para infância e adolescência: um estudo descritivo no Estado da Bahia entre 2008 e 2016

Abstract

O cuidado em saúde mental infanto-juvenil tem como aspecto central a necessidade do trabalho intersetorial e multidisciplinar. Os ambulatórios especializados estiveram ausentes das diretrizes políticas em saúde mental nos últimos anos e o mapeamento destes serviços, pode ajudar a dimensionar recursos instalados e lacunas assistenciais. Este estudo teve como objetivo caracterizar a atenção ambulatorial em saúde mental para infância e adolescência no estado da Bahia, descrevendo o perfil sociodemográfico e nosológico dos atendimentos registrado entre os anos de 2008 e 2016. Trata-se de estudo ecológico de série histórica, utilizando registros de atenção ambulatorial para crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno Mental (CID 10: F00 a F99), obtidos através do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Utilizou-se dois grupos de variáveis: (i) relativas aos serviços, como Tipo de Estabelecimento, Natureza Jurídica, Macrorregiões de Saúde e Tipo de Gestão. (ii) relativas aos sujeitos e atendimentos registrados, como Procedimento Realizado, Faixa Etária, Sexo, Raça e Grupo Diagnóstico. Foram identificadas 324 unidades com registros de interesse para o estudo. Destas, 62,8% pertenciam a Administração Pública, 25,5% eram Entidades Empresariais e 11,3% Entidades sem Fins Lucrativos. Estas unidades realizaram 2.002.458 registros, dos quais os Centros de Especialidades foram responsáveis por 75,2%, as Policlínicas por 12,5% e Hospitais Especializados 11,3%. Os Procedimentos Clínicos, consultas e acompanhamentos, representaram 97,9% das ações. Entre as categorias profissionais responsáveis, destaca-se o Pedagogo com 22,1% dos atendimentos e baixo percentual para categoria médica, com apenas 3,6% dos registros atribuídos ao Psiquiatra. O perfil nosológico, revelou que 55,3% dos atendimentos tiveram como causa principal os Transtornos do Desenvolvimento Psicológico, 36,6% Retardo Mental e em terceiro lugar os Transtornos Mentais e Comportamentais que Aparecem Habitualmente na Infância ou Adolescência, com 3,4%. A Faixa Etária mais frequente foi de 10 a 14 anos, com 39,8% e o sexo masculino maioria em todos os grupos diagnósticos, exceto para Transtornos de Humor e os não especificados. A macrorregião Leste, onde situa-se a capital, foi responsável por 29% dos registros, seguida do Sudoeste com 13,5%. A taxa média de atendimentos no estado para os nove anos foi de 4.475 por 100.000 habitantes, observando-se aumento significativo entre 2012 e 2013. Esta elevação esteve relacionada ao aumento de registros dos Centros de Especialidades e Policlínicas da macrorregião Leste, que em 2012 registravam 54,8% e 4,7% dos atendimentos respectivamente e no ano seguinte atingiram 79% e 13,1%. Identifica-se que os serviços ambulatoriais do tipo Centros de Especialidades, Policlínicas e Hospitais Especializados registraram volume significativo de atendimentos, com destaque para os registros feitos por Pedagogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos e outros profissionais não médicos. No Brasil, a Atenção Especializada é pouco estudada com relação à atenção básica e hospitalar. Apesar das deficiências encontradas na qualidade da informação, o SIA/SUS apresenta potencialidades para epidemiologia em serviços de saúde. O reconhecimento da rede ambulatorial especializada contribui para instrumentar o debate sobre este recurso assistencial, visando a construção de uma política específica infanto-juvenil, que considere a complexidade envolvida no cuidado do sofrimento psíquico para esta faixa etária.