Violência contra as mulheres em Palmas, Tocantins: o que revelam os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN?

Abstract

A investigação teve como objetivo caracterizar os casos de violência contra as mulheres, registrados no SINAN em Palmas, Tocantins, em 2016. Por meio de um estudo transversal, de cunho exploratório, foram analisados casos de violência contra mulheres entre 18 e 59 anos, identificando-se as características das vítimas, do (a) agressor (a), as formas e as circunstâncias da agressão, bem como os encaminhamentos realizados pelos profissionais de saúde. Em 2016 foram notificados 497 casos de violência contra mulheres na faixa etária de interesse do estudo, além de 134 casos de lesões autoprovocadas. O perfil dos casos mostrou tratar-se de mulheres jovens (47,7% tinham até 29 anos) e de baixa escolaridade (45,8% tinham até o ensino fundamental). A violência física foi a forma mais comum de agressão (72,3%), seguida da psicológica (38,4%) e da sexual (15,6%). A maioria dos eventos ocorreu no próprio domicílio (77,3%), com o autor da agressão sendo do sexo masculino (90,5%) e parceiro ou ex parceiro íntimo das mulheres (77,5%). Na maior parte dos casos (59,4%), a violência era recorrente e houve referência ao consumo de bebidas alcoólicas pelo agressor (64,4%). Foram realizados encaminhamentos particularmente para o setor saúde e de assistência social. Problemas de preenchimento foram detectados em campos específicos da ficha de notificação, sendo necessárias novas capacitações com as equipes notificadoras a fim de superar a subnotificação desses casos e revelar segmentos sociais mais vulneráveis à violência. Os dados do perfil e contexto da violência são convergentes com aqueles encontrados em pesquisas científicas brasileiras que têm utilizado o SINAN como fonte de informação. O número de notificações aumentou significativamente nos últimos anos, entretanto, não se pode afirmar apenas que a violência tenha crescido, isto porque, as mulheres, mais convictas de seus direitos podem estar procurando mais os serviços de saúde para registrar a violência sofrida, desnaturalizando, assim, o fenômeno, ou, também, que os profissionais estejam mais capacitados e sensibilizados quanto à identificação da violência e a necessidade de notificação. Contudo, pode ser que esse estudo tenha mostrado apenas uma parcela do fenômeno em Palmas, não podendo afastar que persista subregistro de casos. Recomenda-se que seja realizado maior investimento na implementação das notificações, com treinamentos das equipes de saúde de modo que as informações produzidas possam orientar ações de enfrentamento do problema.