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Tipo: Tese
Título: A noção de saúde suplementar no Brasil: uma leitura apoiada na teorização lacaniana dos discursos
Autor(es): Santana, Ana Flavia de Souza
Autor(es): Santana, Ana Flavia de Souza
Abstract: A chamada saúde suplementar no Brasil tem tido crescimento significativo e constitui hoje uma política de saúde oficial, naturalizada e considerada necessária à assistência à saúde no país. Este trabalho propõe, a partir de uma leitura psicanalítica, problematizar essa naturalização, bem como explorar os efeitos da incidência da atenção privada na saúde pública sobre o sujeito contemporâneo. A história das transformações nos modelos do Estado brasileiro e das mudanças nas políticas de saúde indicam complexas relações entre público e privado, sendo a “saúde suplementar” um exemplo privilegiado de objetosuplência, produto da coabitação do discurso capitalista neoliberal e do discurso da ciência. Ademais, a chamada saúde suplementar se configura como um dispositivo biopolítico, que reproduz o modelo biomédico. Apresentada sob a forma de artigos interdependentes, a tese tem como objetivo analisar, sob a ótica da teorização dos discursos proposta por Jaques Lacan, as lógicas discursivas que fundamentam a ideia de uma “saúde suplementar”, quais sejam: o discurso capitalista neoliberal e o da ciência, relacionando-as à questão da responsabilidade do sujeito para com seu gozo. Para tanto, alguns objetivos específicos foram traçados: propor variantes dos matemas de Lacan, no que concerne ao objeto saúde suplementar; examinar mudanças nos modelos do Estado brasileiro e consequentes transformações nas políticas de saúde no Brasil; identificar elementos de reprodução do discurso científico e do biopoder que colocam o sujeito em posição de objeto; e, finalmente, discutir como o objeto de mercado “saúde suplementar” é sustentado por uma política que desresponsabiliza o sujeito na sua singular relação com o gozo. Um dos principais achados desta investigação aponta para um paradoxo. No Brasil, a chamada saúde suplementar se constitui oficialmente como complementar ao SUS. Um deslizamento significante leva o setor privado, proposto como complementar à política pública de saúde, tornar-se suplementar. Assim, fabricam objetos-falsos por adquirirem condição de suplência ao imaginariamente prometer tamponar a falta fundamental, e de suplemento quando oferecem possibilidades também imaginárias de satisfação, e que, por isso mesmo não dão conta de responder ao gozo, sempre fracassado. Assim, se por um lado o SUS traz uma concepção de universalização, prometendo-se capaz de garantir acesso a bens e serviços que assegurem a saúde da população de forma equitativa e integral, por outro, promove grande expansão de serviços privados de saúde, mais especificamente, uma expansão de objetos-suplência, com a comercialização de planos de saúde privados em larga escala.
Ce que l’on appelle santé supplémentaire au Brésil a connu un essor significatif et constitue aujourd’hui une politique de santé officielle, naturalisée et considérée nécessaire à l’assistance santé dans le pays. Ce travail se propose, à partir d’une lecture psychanalytique, de problématiser cette naturalisation, tout en explorant les effets de l’insidence de l’attention privée sur la santé publique et son impact sur le sujet contemporain. L’histoire des transformations dans les modèles de l’État brésilien et des changements dans les politiques de santé pointent vers de complexes relations entre le public et le privé. Dans ce contexte, la « santé supplémentair » est un exemple privilégié d’objet-suppléance, produit de la cohabitation du discours capitaliste néolibéral et du discours de la science. De plus, la dite santé supplémentaire se configure comme un dispositif biopolitique qui reproduit le modèle biomédical. Présentée sous la forme d’articles indépendants, cette thèse a pour objectif d’analyser, à partir de la théorisation des discours proposée par Jacques Lacan, les logiques discursives qui fondent l’idée d’une « santé supplémentair », à savoir : le discours capitaliste néolibéral et celui de la science, mis en relation avec la question de la responsabilité du sujet sur sa jouissance. Pour ce faire, quelques objectifs spécifiques ont été établis : proposer des variantes aux mathèmes de Lacan en ce qui concerne l’objet santé supplémentaire ; examiner les changements dans les modèles de l’État brésilien et les conséquentes transformations dans les politiques de santé au Brésil ; identifier des éléments de reproduction du discours scientifique et du biopouvoir qui mettent le sujet en position d’objet ; et, pour en finir, discuter comment le produit de marché « santé supplémentair » est soutenu par une politique qui déresponsabilise le sujet dans sa singulière relation avec la jouissance. Une des principales trouvailles de cette investigation pointe vers un paradoxe. Au Brésil, la dite santé supplémentaire se constitue officiellement comme complémentaire au SUS. Un glissement de sens mène le secteur privé, proposé comme complémentaire à la politique publique de santé, à devenir supplémentaire. Ainsi, on fabrique de faux-objets en ce qu’ils acquièrent condition de suppléance lorsqu’ils promettent imaginairement de combler le manque fondamental, et de supplément lorsqu’ils offrent des possibilités tout aussi imaginaires de satisfaction, et qui, pour cette raison même, ne parviennent pas à répondre à la jouissance, toujours échouée. De cette façon, si d’un côté le SUS porte une conception d’universalisation, se voulant capable de garantir l’accès aux biens et services qui assurent la santé de la population de manière équitable et intégrale, d’un autre côté, il promeut une grande expansion de services privés de santé, plus spécifiquement, une expansion d’objet-suppléance, avec la commercialisation de plans de santé privés à grande échelle.
Palavras-chave: Saúde suplementar.
Teoria lacaniana dos discursos.
Discurso capitalista.
Objetos-suplência.
Psicanálise.
CNPq: Saúde coletiva
Saúde Pública
Psicanálise
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Psicologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25685
Data do documento: 4-Abr-2018
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