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Title: Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências já realizadas e suas contribuições para e-participação e e-democracia
Authors: Sampaio, Rafael Cardoso
???metadata.dc.contributor.advisor???: Gomes, Wilson da Silva
Keywords: Orçamento participativo;Democracia digital;Governo eletrônico
Issue Date: 26-Jan-2018
Abstract: Este trabalho empreende uma prospecção e um mapeamento das principais experiências de orçamentos participativos eletrônicos (e-OPs) realizadas até o ano de 2013, buscando compreender como os e-OPs podem colaborar para as linhas de pesquisa de edemocracia, e-participação e orçamentos participativos (OPs). Neste sentido, os três capítulos iniciais da tese buscam organizar a discussão sobre e-democracia, apresentando os principais termos concorrentes (teledemocracia, ciberdemocracia, governo eletrônico e governo aberto), as classificações fundamentais utilizadas (através de modelos de democracia e dos vetores top-down ou bottom-up) e o próprio conceito. No geral, defende-se que são necessárias classificações mais complexas e híbridas e que a e-democracia não se pode restringir a projetos de participação e de deliberação. O quarto e quinto capítulo apresentam a área da e-participação e buscam discutir suas especificidades na comparação com a participação presencial, tentando apresentar e responder as principais críticas à participação em meios digitais. O capítulo seis discute os OPs presenciais, apresentando seu histórico, definições, benefícios e desvantagens de sua aplicação, assim como o modo como se deu sua difusão no Brasil e no mundo. Destaca-se como os e-OPs não receberam a mesma atenção, o que justifica a empreitada. Grosso modo, a pesquisa se deu, basicamente, através de mecanismos de busca tradicionais e acadêmicos e, também, de uma técnica bola de neve, que compreendeu contatar acadêmicos, militantes, governantes e especialistas na área, visando encontrar casos e dados dos e-OPs. Os resultados indicam que se tornarem digitais não impactou em maior transparência dos eOPs e há pouca memória dos casos. A pesquisa ainda indica que se trataram de 170 ocorrências no período de 2001 a 2013 realizadas em 101 localidades distintas em 23 países, sendo que a maior parte das localidades realizou uma única inciativa. Do total, 139 foram experiências híbridas que apresentaram fases on-line e presenciais e 24 foram exclusivamente on-line. Conclui-se que, via de regra, ainda há pouca utilização de dispositivos digitais no geral, como o uso de celulares, redes sociais e dados abertos. De toda sorte, as ferramentas digitais foram usadas, primariamente, para o voto, envio de sugestões ou propostas e deliberação, existindo poucos instrumentos ligados a engajamento, simulação de orçamento emonitoramento. Isso demonstra que, no se refere à literatura de e-participação, a maiorparte dos eOPs se tratam de ferramentas de e-decisão (e-decision making), porém também há um número razoável de processos baseados no envio de propostas e sugestões on-line (e-sugestão). Conclui-se que os processos continuam apresentando parte dos problemas tradicionais de OPs, como serem suscetíveis a mudanças políticas locais, a participação reduzida da população e orçamentos restritos para as obras e atividades. Logo, as ferramentas digitais podem funcionar tanto de modo a incrementar e facilitar processos que eram apenas presenciais quanto permitir a realização de novas formas de participação online na decisão do orçamento público, porém ainda se trata de um momento de transição, no qual tais usos ainda são tímidos em relação aos programas de e-democracia já realizados.
This thesis undertakes an exploration and mapping of the main experiments of electronic participatory budgeting (ePBs)performed by the year 2013, seeking to understand how e-Pbs can contribute to the research lines of e -democracy, e-participation and traditional participatory budgeting (PBs). In this sense, the first three chapters of the thesis seek to organize the discussion one-democracy , presenting the main competing terms(teledemocracy, cyberdemocracy, e-government and open government), the most used models (models of democracy and top-down or bottom-up vectors) and the concept itself. Overall, Iargue that more complex and hybridclassifications are required and e-democracy cannot berestricted to iniciatives of e-participation and online deliberation. The fourth and fifth chapterspresent the e-participationfield and discuss the specific featuresof online participation in comparison to traditional participation, trying to present and respond to the main criticisms on e-participation. The sixth chapter discusses the traditional PBs, presenting its history, definitions, benefits and disadvantages of their application, as well as how were their diffusion in Brazil and worldwide. I conclude that ePBs have not received the same attention, what justifies this work. In general terms, the research was mainly conducted through traditional and academic search engines; howevera snowball technique was also used to contact academics, activists, government officials and experts in the field, aiming to find cases and data aboute-PB cases. The results indicate that being digital did not impact in greater transparency fromePBs that still do not keep decent records of the cases. The research also indicates that there were 170 occurrences in the period from 2001 to 2013 held in 101 different locations in 23 countries. Most loca lities held a single initiative. From this total, 139 were hybrid experiments with online and face-to-facephases and 24 were exclusively online. I conclude that there is a restricted use of digital devices in general,suchas mobile phones, social networkssites and open data. Nevertheless, digital tools were used primarily for voting, sending suggestions or proposals and deliberation. Hencethere are few digital tools relatedto digital engagement and budget simulation and monitoring. This demonstrates that, in relation to e- participation literature, most ePBs are e-decision making tools, however there are also a fair number of processes based on the online submission of proposals and suggestions (e-suggestion). It is concluded that ePB processes continue to show part of the problems of face-to-facePBs, suchas being susceptible to local political changes, the reduced participation of the population and restricted budgets for works and activities. Therefore, digital tools and platforms can operate both in order to increase and facilitate processes that used to be only face-to-face and also allow new forms of online participation in the decision of the government budget. Still, the ePBs seem to be in a transition phase in which such uses are narrow in comparison towards e-democracyinitiatives already being carried out .
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/25219
ISSN: Tese
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