Cidades digitais e governo eletrônico na segurança pública: a e-participação na construção da cidadania digitais no Brasil

Abstract

No cerne das discussões sobre a crise das instituições democráticas liberais, as Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC chegaram com a promessa de serem ferramentas que possibilitassem a abertura democrática e a participação política dos cidadãos, uma aproximação do estado e da sociedade civil. Desde o final dos anos 90, os governos, em todos os níveis, têm elaborado e implementado projetos de governo eletrônico para fornecer informações e serviços eletrônicos aos cidadãos e empresas. Projetos, segundo Jardim (2007), que delineiam a construção de um processo de redesenho da geopolítica informacional no quadro da globalização. Nesse contexto surge o conceito de cidade digital como a cidade do espaço de fluxos, compreendida como um catalisador das redes e fluxos informacionais, na qual uma série de transformações sociais, econômicas e políticas, potencializadas pelas TIC visam proporcionar novas formas de interação entre o cidadão com o espaço urbano, gerando novas formas de redes, que perpassam segundo Castells (2002) e Lemos (2004), a tradicional estrutura urbana. Nessas cidades digitais a principal diretriz é que o governo eletrônico deve ser o principal método de interação com os cidadãos, revolucionando, segundo Jaeger e Bertot (2010) não só a entrega de serviços como a participação democrática através da e-participação. Esse panorama impõe aos governos o desafio de promover a interação, virtual e real, dos cidadãos com as diversas estruturas do poder público, em todas as suas esferas, principalmente da segurança pública que atualmente trata-se de tema dos mais relevantes e impactantes na sociedade. Ao mesmo tempo, propicia conhecer melhor e mais profundamente os anseios da sociedade a que servem e responder às suas demandas, estimulando a participação e a colaboração social. Apoiada num quadro teórico que trata de todos esses temas bem como em uma pesquisa de campo que envolveu cinco cidades consideradas digitais em diferentes regiões do país (Salvador, Maceió, Lauro de Freitas, Campinas e Brasília), essa tese analisou, sob o horizonte do conceito de democracia digital, a relação entre elementos: a e-participação em cidades digitais e processos de governo eletrônico da segurança pública na construção da cidadania digital brasileira, elaborando uma análise crítica dos procedimentos encontrados, analisando se de fato as cidades podem ser consideradas digitais, se os processos de governo eletrônico da segurança pública disponibilizados seguem os preceitos dentro dos quais foram criados, se existe interação, participação digital e prática da cidadania digital na segurança pública dessas cidades. Além disso criou um modelo indicando quais os canais de participação digital e atributos de operabilidade devem ser disponibilizados, na ótica do cidadão, de forma a permitir e incentivar a participação digital do cidadão.

At the heart of discussions on the crisis of liberal democratic institutions, Information and Communication Technologies - ICT came with the promise of being tools that would enable democratic openness and political participation of citizens, an approximation of the state and civil society. Since the late 90s, governments at all levels, have developed and implemented e-government projects to provide information and electronic services to citizens and businesses. Projects, according to Jardim (2007), which outline the construction of a process of redrawing the geopolitical informational in the context of globalization. In this context arises the concept of digital city as the city of the space of flows, understood as a catalyst for networks and information flows, in which a number of social, economic and political, potentiated by ICT aim to provide new forms of interaction between citizens with the urban space, generating new forms of networks, which pervade second to Castells (2002) and Lemos (2004), the traditional urban structure. In these digital cities the main guideline is that e-government should be the primary method of interacting with citizens, revolutionizing, according to Jaeger and Bertot (2010) not only the delivery of services such as democratic participation through e-participation. This scenario requires the governments the challenge of promoting interaction, virtual and real, of citizens with the various government structures, in all its spheres, especially public safety that currently it is the subject of the most relevant and impactful in society. At the same time, it provides know better and deeper the concerns of the society they serve and respond to their demands, encouraging participation and social collaboration. Supported by a theoretical framework that deals with all these issues as well as in a field of research that involved five cities considered digital in different regions of the country (Salvador, Maceió, Lauro de Freitas, Campinas and Brasilia), this thesis analyzed under the horizon concept of digital democracy, the relationship between elements: e-participation in digital cities and e-government processes of public safety in the construction of Brazilian digital citizenship, developing a critical analysis of the procedures found by examining whether in fact the cities can be considered digital if the e-government processes available public safety follow the principles for which it was created, if there is interaction, digital participation and practice of digital citizens in public safety in these cities. Also created a model indicating which channels of digital participation and operability attributes must be made available, in the view of the citizen, to allow and encourage the digital citizen participation.