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5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPortugal, Daniela Carvalho; Pereira, Ricardo Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
11-Jul-2018Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da PenaRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Souza, Érica Vanessa Araújo; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Correia, Thaize de Carvalho; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Jul-2018Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador públicoRamalho Júnior, Elmir Duclerc; Fernandez, Gabriel Vianna Cavalcante; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Peixoto, Geovane Mori; Matos, Lucas Vianna
10-Apr-2018Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito BrasileiroMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Gonçalves, Alana Stefanella; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira
22-Jan-2018O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policialFrança, Misael Neto Bispo da; Costa, Carina Silva da; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Joseane Suzart Lopes da; França, Misael Neto Bispo da
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoPimentel, Fabiano Cavalcante; Lima, Luiz Alberto Amorim; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Araújo, Fábio Roque da Silva
18-Jan-2018Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal BrasileiroFrança, Misael Neto Bispo da; Pereira, José Adriano Gandarela; Correia, Thais de Carvalho; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas; França, Misael Neto Bispo da
20-Dec-2018A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do BrasilCorreia, Thaize de Carvalho; Rodrigues, Gabriel Baqueiro Miranda; Correia, Thaize de Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ferreira, Ana Gabriela Souza
17-Dec-2018A Incidência do princípio da homogeneidade nas Medidas Cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da penaCorreia, Thaize de Carvalho; Araújo, Gabriela Santos Garcia de; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Schmitt, Ricardo Augusto
29-Oct-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosFrança, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque

 

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