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11-Jul-2018A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90Silva, Joseane Suzart Lopes da; Sobreira, Amanda; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSilva, Joseane Suzart Lopes da; Santana, Daniella de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Ribeiro, Raphael Rego Borges
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Silva, Joseane Suzart Lopes da; Lima, Mariana Marques; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
11-Jul-2018O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dadosSilva, Joseane Suzart Lopes da; Souza, Raíle Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Laise Maria Guimarães; Coelho, Bruno César de Carvalho
10-Jul-2018O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política NacionalSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Ana Clara Suzart Lopes da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Ribeiro, Raphael Rego Borges
11-Jul-2018Rotulagem de produtos alimentícios integrais no Brasil e a publicidade enganosa: desrespeito à boa-fé objetiva dos consumidores e do direito à informaçãoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Elaine Lima da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santos, Jonhson Meira
24-Jul-2018Abusividade da cláusula de raio em Contratos de shopping Center segundo decisões do STJ e do CadeVasconcellos, Emanuel Lins Freire; Santos, Fábio Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins freire; Gomes, Técio Spínola; Coelho, Bruno César de Carvalho
14-Dec-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorSilva, Joseane Suzart Lopes da; Campos, Izabel Carvalho; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da
29-Oct-2018A Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros pela Uber: Uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba Através da Lei nº 9.066/2016 em Prol da Proteção do Consumidor e da Livre ConcorrênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Calmon, Jorge Alan dos Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coelho, Bruno César de Carvalho
1-Nov-2018A conciliação como método adequado de solução de conflitos nas relações de consumoBomfim, Ana Paula Rocha; Lima, Lorrane Ávila Carvalho; Lisboa, Rejane Ramos Dantas; Bomfim, Ana Paula Rocha; Santos, Laise Maria Guimarães; Braga, Ana Lívia Carvalho Figueiredo

 

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