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11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarNeves, André Luíz Batista; Silva, Erica Patricia do Nascimento; Gouveia, Homero Chiaraba; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luíz Batista; Gouveia, Homero Chiaraba
18-Jan-2018Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito.Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Marcos André dos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Carreiro, Luciano Dórea Martinez
10-Jul-2018Parlamentarismo e a Constituição Federal de 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do Art. 2º, do ADCTHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Figueiredo, Everton Luan Oliveira de; Hirsch, Fabiano Periandro de Almeida; Carneiro Neto, Durval; Santos, Laise Maria Guimarães dos
11-Jul-2018A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90Silva, Joseane Suzart Lopes da; Sobreira, Amanda; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoPortugal, Daniela Carvalho; Alves, Camila Vilas Boas; Santos, Hannah Abram; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thaís Bandeira Oliveira
10-Jul-2018Representação Sindical dos Operadores de Telecomunicação: uma análise sobre a efetividade da representação sindicalRocha, Andréa Presas; Luna, Ana Maria Almeida de; Rocha, Andréa Presas; Dutra, Renata Queiroz; Oliveira, Izabela Fadul de
10-Jul-2018A Valoração da gravidade em abstrato do crime na manutenção da prisão preventiva na jurisprudência do STF: um estudo de caso do goleiro Bruno FernandesPimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, Caio Marques Barreto da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Correia, Thaize de Carvalho; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas
10-Jul-2018A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalhowyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Sousa, Beatriz Melo de; wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Rocha, Andréa Presas; Oliveira, Izabela Fadul de
10-Jul-2018A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiadaGomes, Técio Spínola; Ferreira, Cláudia Mattke Santos; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coêlho, Bruno César de Carvalho
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSilva, Joseane Suzart Lopes da; Santana, Daniella de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Ribeiro, Raphael Rego Borges

 

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