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| Issue Date | Title | Author(s) | | 5-Jul-2018 | Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaça | Portugal, Daniela Carvalho; Pereira, Ricardo Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 11-Jul-2018 | Análise de fundamentações judiciais em sede de audiência de custódia em Salvador/Ba: sob a luz da Teoria Agnóstica da Pena | Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Souza, Érica Vanessa Araújo; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Correia, Thaize de Carvalho; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes |
| 10-Apr-2018 | Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito Brasileiro | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Gonçalves, Alana Stefanella; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Correia, Thaize de Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 22-Jan-2018 | O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policial | França, Misael Neto Bispo da; Costa, Carina Silva da; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Joseane Suzart Lopes da; França, Misael Neto Bispo da |
| 17-Jan-2018 | Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito | Pimentel, Fabiano Cavalcante; Lima, Luiz Alberto Amorim; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Araújo, Fábio Roque da Silva |
| 20-Dec-2018 | A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do Brasil | Correia, Thaize de Carvalho; Rodrigues, Gabriel Baqueiro Miranda; Correia, Thaize de Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ferreira, Ana Gabriela Souza |
| 17-Dec-2018 | A Incidência do princípio da homogeneidade nas Medidas Cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da pena | Correia, Thaize de Carvalho; Araújo, Gabriela Santos Garcia de; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Schmitt, Ricardo Augusto |
| 29-Oct-2018 | Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributários | França, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque |
| 22-Jan-2018 | A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil | Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Silva, Beatriz Iuane Santos; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc |
| 15-Dec-2017 | Negócios jurídicos processuais no processo penal | Sodré, Eduardo Lima; Oroso, Catharina Peçanha Martins; Gomes, Roberto de Almeida Borges; Rocha, Fernando Santana; Sodré, Eduardo Lima |
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