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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Direito) >
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 18-Jan-2018 | Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil: revisão necessária do conceito. | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Santos, Marcos André dos; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Carreiro, Luciano Dórea Martinez |
| 11-Jul-2018 | A publicidade subliminar e o hiperconsumo: uma análise crítica principiológica com base na Lei 8.078/90 | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Sobreira, Amanda; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coelho, Bruno Cesar de Carvalho; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
| 12-Jul-2018 | Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivação | Portugal, Daniela Carvalho; Alves, Camila Vilas Boas; Santos, Hannah Abram; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thaís Bandeira Oliveira |
| 10-Jul-2018 | Representação Sindical dos Operadores de Telecomunicação: uma análise sobre a efetividade da representação sindical | Rocha, Andréa Presas; Luna, Ana Maria Almeida de; Rocha, Andréa Presas; Dutra, Renata Queiroz; Oliveira, Izabela Fadul de |
| 10-Jul-2018 | A tomada de decisão apoiada no contrato de trabalho | wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Sousa, Beatriz Melo de; wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Rocha, Andréa Presas; Oliveira, Izabela Fadul de |
| 10-Jul-2018 | A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas submetidas ao regime da tomada de decisão apoiada | Gomes, Técio Spínola; Ferreira, Cláudia Mattke Santos; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Coêlho, Bruno César de Carvalho |
| 10-Jul-2018 | Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivas | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santana, Daniella de Andrade; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Ribeiro, Raphael Rego Borges |
| 11-Jul-2018 | É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar? | Santana, Selma Pereira de; Souza, Gabriel Lordello O. e; Santana, Selma Pereira de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Garcia, Gabrielle Santana |
| 10-Jul-2018 | A agroecologia, o meio ambiente e as relações de consumo: em defesa de um sistema que proteja os recursos naturais | Souza Filho, Iran Furtado de; Moura, Glória Luana Góes Soares; Souza Filho, Iran Furtado de; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Gouveia, Homero Chiaraba |
| 12-Jul-2018 | A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos disciplinares: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da Súmula Vinculante Nº 5 | Carneiro Neto, Durval; Geanbastiani, Alexandre Coelho; Carneiro Neto, Durval; Carvalho, Morgana Belazzi de Oliveira; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de |
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