Perfil nacional de utilização dos centros de atenção psicossocial por crianças e adolescentes com transtornos por uso de substâncias psicoativas, Brasil, 2008 a 2012.

Abstract

Os transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas (SPAs) juntamente com outros transtornos mentais representam 13% da carga global de doença. Estima-se que uma a cada dez pessoas que consomem SPAs apresenta problemas relacionados ao uso, impactando os sistemas de saúde pública em termos de prevenção, tratamento e cuidados. Este estudo objetiva descrever o perfil dos atendimentos a crianças e adolescentes com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas realizados em Centros de Atenção Psicossocial de todo o Brasil. Estudo descritivo, ecológico, que analisou as unidades federativas brasileiras (estados e Distrito Federal), no período de 2008 a 2012. Foram utilizados dados secundários da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) e sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Foram adotadas como variáveis: Localização, Tipo de estabelecimento, Data de habilitação, Código da CID 10, Modalidade de atendimento, Idade, Sexo e Raça/cor. Realizou-se análise descritiva, cálculo de taxas de atendimento e análise por regressão linear. Foram encontrados 152.833 registros de atendimentos a crianças e adolescentes com transtornos por uso de SPAs. São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram os maiores percentuais de atendimento em todo o período. A taxa de atendimento no Brasil aumentou de 32,2 atendimentos/ 100 mil habitantes com até 19 anos, em 2008, para 61,1 atendimentos/100 mil habitantes em 2012. A análise por regressão linear revelou um aumento médio de 8,1 unidades na taxa de atendimento por ano. O sexo masculino foi indicado em 81,2% dos registros e a faixa etária de 15 a 19 anos em 83,2%. A ausência de informações sobre a variável Raça/cor foi observada em 45,3% dos registros. Os CAPS AD foram responsáveis por 81,5% dos atendimentos. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas contribuíram com 56,4% dos registros, seguidos pelos transtornos por uso de cocaína, 15,6%, uso de canabinóides, 15,5%, e uso de álcool, 9,4%. Atendimentos do tipo Semi-Intensivo foram apontados em 47,9% dos registros. Observou-se uma tendência de aumento do número de atendimentos a crianças e adolescentes com transtornos por uso de substâncias psicoativas, contudo há uma desigualdade na distribuição dos CAPS no território nacional e incipiência das políticas direcionadas a esta população. Este estudo aponta a necessidade de ampliação das discussões acerca do consumo de SPAs na infância e adolescência e maior organização da assistência em saúde àqueles que possuem necessidades relacionadas este consumo.