Revitalização do Núcleo Histórico de Mostardas: normativas e projeto de intervenção no conjunto tradicional

Abstract

O presente trabalho objetiva a preservação do patrimônio histórico e cultural do núcleo histórico do município de Mostardas, RS, ao mesmo tempo que garante a qualificação de seu espaço público, a gestão responsável do patrimônio como bem comum e como propriedade pública ou privada e garantias de uma satisfatória dinâmica urbana, em detrimento de uma possível museificação ou estagnação econômica do sítio histórico. O trabalho fez uso de uma extensa coleta de dados, de fontes documentais diversas e levantamentos físicos detalhados para embasar um diagnóstico, alinhado com um posicionamento crítico oriundo das principais teorias de intervenção no patrimônio cultural do século vinte. Este diagnóstico serviu à elaboração de um conjunto abrangente de propostas, que teve como diretriz constante a integração entre o patrimôno urbano e o planejamento urbano. O objetivo desta diretriz foi assegurar que os objetivos de uniformidade, preservação e vitalidade do núcleo histórico fossem atingidos sem necessidade de operações demasiadamente restritivas, a exemplo do tombamento. Este conjunto de propostas é composto por uma setorização do núcleo histórico e de suas adjacências, seguido de uma série de diretrizes específicas para cada um. Estas permeiam todos os âmbitos abrangidos – restauro, intervenção contemporânea, reintegração de lacunas, conservação preventiva, índices urbanísticos, uso do solo, função social da propriedade, gestão pelo Poder Público, dentre outros. A proposta é completada pela proposição de um projeto para qualificação do espaço público, envolvendo a Praça Prefeito Luiz Martins e suas adjacências, com o objetivo de ativar ainda mais o núcleo histórico como um centro de cidade e um lugar de memória.

This work focuses on the preservation of the historic and cultural heritage of the historic centre of Mostardas, RS, whilst assuring the improvement of its public spaces, the responsible management of its heritage as a common possession and as public or private property, and assurances of satisfactory urban dinamics, as opposed to a possible “museumification” or economic stagnation of the historic site. An extensive collection of data has been carried out, from diverse sources of documents and detailed assessments to support a diagnosis that is strongly aligned with a critical positioning, originated from the main theories of intervention in cultural heritage of the 20th century. Such diagnosis supported the creation of a broad set of propositions, which had for their main guideline the integration between Urban Heritage and Urban Planning. The goal for this guideline was tho assure that uniformity, preservation and vitality of the historic centre were reached, without the need for very restrictive operations, such as classification. This set of propositions is composed by a setorization of the historic site and its surroundings, according to a set of specific guidelines for each section. Such guidelines permeate all fields of action involved – restoration, contemporary intervention, rehabilitation of lacunae, preventive conservation, design controls, land use, the social function of property, Public Administration management and so forth. The proposition set is completed by the proposition of a design for the rehabilitation of the centre‟s public spaces, concerning the main square – Prefeito Luiz Martins Square – and its surroundings, aiming to activate the historic centre as an actual city centre and place of memory.