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30-Apr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Passos Júnior, Vicente da Cunha; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
30-May-2018A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito AnimalGordilho, Heron José de Santana; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cavalcanti, Thaís Novaes
11-Dec-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaBahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva
24-Oct-2018Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal FederalSoares, Ricardo Maurício Freire; Vasconcelos, Luiz Carlos Souza; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Souza, Wilson Alves de; Zuluaga Gil, Ricardo; Samaniego Santamaria, Luis Gerardo
25-Jul-2018Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015Didier Júnior, Fredie Souza; Minami, Marcos Youji; Didier Júnior, Fredie Souza; Bastos, Antonio Adonias Aguiar; Gomes, Técio Spínola; Theodoro Júnior, Humberto; Mazzei, Rodrigo Reis
25-Jul-2018Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito reiBahia, Saulo José Casali; Canfão, Olívio Albino; Bahia, Saulo José Casali
24-Oct-2018O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de SergipeSoares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Barreiros Neto, Jaime; Silva, Lucas Gonçalves da; Guimarães, Angélica Maria Santos
3-Jul-2019Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no conselho de administração na sociedade de economia mistaCunha Júnior, Dirley da; White, Douglas; Cunha Júnior, Dirley da; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Oliveira Filho, João Glicério de; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de; Borges, Thiago Carvalho
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraBahia, Saulo José Casali; Sabino, Pedro Augusto Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira Filho, João Glicério de; Cavalcanti, Thais Novaes; Borges, Thiago Carvalho
5-Jul-2018Para além da redução de danos: a alteridade como paradigma na relação profissional-paciente em casos de uso problemático de drogasSilva, Mônica Neves Aguiar da; Costa, Jessica Hind Ribeiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Oliveira Filho, João Glicério de; Faria, Anna Amélia de; Sales, Gabrielle Bezerra

 

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