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25-Jul-2018A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoávelSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Jamille de Seixas; Bahia, Saulo José Casali; Belmonte, Alexandre de Souza Agra; Silva Neto, Manoel Jorge e
3-Aug-2018O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo CivilSantos, Edilton Meireles de Oliveira; Salazar, Rodrigo Andres Jopia; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Didier Júnior, Fredie Souza; Barreiros, Lorena Miranda Santos
21-Aug-2018Certificação de bem-estar animal na indústria de ovosGordilho, Heron José de Santana; Lima, Yuri Fernandes; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Giménez-Candela, Marita Teresa
22-Aug-2018O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública: a Constituição Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadoresMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Travessa, Júlia Lordêlo dos Reis; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Cunha Júnior, Dirley da; Trindade, André Karam
21-Aug-2018Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivosDidier Júnior, Fredie Souza; Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de; Didier Júnior, Fredie Souza; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Barreiros, Lorena Miranda Santos
22-Aug-2018A reafirmação dos direitos humanos por meio da justiça restaurativa: a edificação da cidadania para além da racionalidade penal modernaSantana, Selma Pereira de; Santos, Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos; Santana, Selma Pereira de; Bahia, Saulo José Casali; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
21-Aug-2018O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Felipe, Rafael Luengo; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro
21-Aug-2018Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração públicaCarreiro, Luciano Dorea Martinez; Silva Filho, Dermeval Rocha da; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Villas-Bôas, Maria Elisa; Pessanha, Vanessa Vieira
21-Aug-2018O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da governança pública nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiênciaLima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Sant’anna, Ronaldo Nascimento de; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Cunha Júnior, Dirley da; Barreto, Eduardo Fausto
30-May-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley; Jesus, Luciana Mirella Lacerda de; Cunha Júnior, Dirley; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva

 

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