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2010Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária – instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador ruralCunha Júnior, Dirley da; Souza, Valnei Mota Alves de
2013Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiçaSouza, Wilson Alves de; Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
26-Sep-2017Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal BrasileiroCunha Júnior, Dirley da; Silva, Gabriela Costa e; Lins Júnior, George Sarmento; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da
27-Mar-2015Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdiçãoBrito, Edvaldo Pereira de; Barreto, Lucas Hayne Dantas; Brito, Edvaldo Pereira de
25-May-2017Normas tributárias indutorasBrito, Edvaldo Pereira de; Silva, Eugênio Nunes; Bahia, Saulo José Casali; Cavalcante, Denise Lucena; Brito, Edvaldo Pereira de
2011O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Marcos Sampaio de
25-Nov-2013A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentesMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Silva, Bruno Nova; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
25-Jul-2018A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoávelSilva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Jamille de Seixas; Bahia, Saulo José Casali; Belmonte, Alexandre de Souza Agra; Silva Neto, Manoel Jorge e
2008O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidaristaSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
2009Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicosSilva, Mônica Neves Aguiar da; Freitas, Tiago Batista

 

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