Movimentos sociais e Estado resistência e contra-hegemonia na ação do MST

Abstract

As transformações do estado capitalista contemporâneo, hegemonizado pela ideologia neoliberal, produziram profundas alterações nas economias e sociedades mundiais, determinando também alterações geopolíticas e na divisão internacional do trabalho. Como resultado dessas alterações, grande parte da produção mundial é hoje controlada por alguns grupos econômicos que atuam em diversas nações monopolizando processos de trabalho e os lucros, estabelecendo uma relação de interdependência e subordinação entre nações hegemônicas e periféricas. Esse modelo produziu, para os países periféricos, conflitos de classe ainda mais agudos, nos quais - caso do Brasil - a ação das classes dominadas foi historicamente refreada e reprimida através da utilização do aparato estatal, instrumento prioritário das classes dominantes para a promoção de seus interesses. Além disso, o desenvolvimento periférico e dependente do Brasil se deu a partir da atividade primário-exportadora, em que pese o longo período de industrialização pelo qual passou o País, sobretudo entre as décadas de 1930 e 1970, no qual também aprofundaram-se as relações capitalistas no meio rural sem alterar, porém, o padrão de concentração fundiária. O País, assim, chegou a século 21 sem ter realizado uma reforma agrária, e tem hoje no agronegócio o modelo hegemônico de desenvolvimento rural, que ocupa ainda um papel importante na atual estratégia macroeconômica do estado brasileiro. Esse modelo produziu, ao longo da história, conflitos no meio rural que se tornaram crônicos, e vem fomentando revoltas e movimentos de resistência desde a sociedade colonial, tendo como um dos seus exemplos contemporâneos o Movimento Sem Terra. Este trabalho analisa as ações do MST à luz dessas transformações e do desenvolvimento dependente do capitalismo no Brasil na sua luta pela reforma agrária e a desconcentração fundiária e na relação com o estado, avaliando até que ponto aquelas constituem uma inovação em relação à ação de resistência do campesinato brasileiro no meio rural. Considerando, ainda, o recente momento político brasileiro, procuramos indicar algumas alterações táticas e estratégicas que possam orientar a uma disputa mais ampla do Movimento por um projeto de resistência e contra-hegemonia.

Transformations of the contemporary capitalist State, dominated by neoliberal ideology, have produced profound changes in global economies and societies, as well as bringing about alterations in geopolitics and in the international division of labour. As a result of these changes, a large part of global production is today controlled by only a few economic groups present in diverse nations, in this way monopolizing both profit and labour processes and establishing a relationship of interdependence and subordination between hegemonic and peripheral nations. In peripheral countries this model had provoked more severe class conflicts in which – in the case of Brazil – the actions of dominated classes have been historically controlled and repressed through the use of the State, the main instrument used by the dominant classes for the advancement of their interests. Furthermore, Brazil’s peripheral and dependent development has been based on primary-exporter activities, even when taking into account the long industrialization period through which the country passed (especially between the 1930s and the 1970s), in which capitalist rural relationships were also intensified, without therefore changing the concentration of landholding. As a result, the country entered the 21st century without ever having carried out agrarian reform, and today agro-business is the hegemonic model of rural development that occupies an important role in the current macroeconomic strategy of the Brazilian State. Throughout history this model has produced persistent rural conflicts, and has fostered rebellions and resistance movements since colonial times, the Landless Rural Workers Movement (MST in Portuguese) being one of the best contemporary examples. This work analyzes MST actions in the light of these transformations and of Brazilian capitalism-dependent development, in the Movement’s struggle for agrarian reform and the de-concentration of landholding and its relationship with the State. It also evaluates to what point these actions constitute innovation with regards to Brazilian peasant, rural resistance. Considering the recent Brazilian political context, this work looks to indicate a few tactical and strategic changes that could potentially guide a struggle broader than the movement itself, towards a counter hegemonic project of resistance.

Key words: State, countryside, social movements, hegemony, Rural Landless Workers Movement (MST)