Política pública e desenvolvimento local: uma abordagem econômica do Programa Territórios de Identidade no espaço metropolitano de Salvador

Abstract

No ano de 2003, o Governo Federal instituiu a territorialização como critério de planejamento, com vistas a uma maior eficácia das políticas públicas de desenvolvimento e de combate à pobreza. Em 2007, o Governo da Bahia aderiu à territorialização, subdividindo o Estado em 27 Territórios de Identidades, sendo um deles o Território Metropolitano de Salvador (TMS). Essa monografia tem como objetivo analisar os impactos econômicos do Programa Territórios de Identidade no TMS, entre 2008 e 2012. Pretende verificar se a descentralização proposta resultou em maior desenvolvimento econômico para o território em questão. Para tanto, foram comparados o Produto Interno Bruto dos Municípios (PIBM) que compõem o TMS, assim como os seus Índices de Performance Econômica (IPE), antes e depois da territorialização O resultado sugere que houve mais melhorias em termos de desenvolvimento territorial do que em desenvolvimento local – conceitos que também são discutidos no trabalho.

In 2003, the federal government instituted the territorial criterion as planning, with a view to a more effective public policy development and to fight poverty. In 2007, the Government of Bahia joined the territorial, subdividing the state in 27 territories Identity, one of the Territory of Salvador Metropolitan (TMS). This thesis aims to analyze the economic impacts of ID Territories Program in TMS, between 2008 and 2012. It aims to assess whether the proposed decentralization resulted in greater economic development for the territory. Therefore, we compared the Gross Domestic Product of Municipalities (PIBM) that make up the TMS, as well as its Economic Performance Index (IPE), before and after the territorial. The result suggests that there was more improvement in terms of territorial development than Local development - concepts which are also discussed in the paper.