O mandonisno local na Chapada Diamantina

Abstract

Ao longo do curso "A Estrutura Social dos Dois Nordestes na Primeira Republica", oferecido pelo Mestrado em Cien- cias Humanas, no período 1970/1971, veio sendo desenvo'1 vida uma ampla investigação e respeito do fenomeno "mandón i smo local", em um nível, ate então, pouco trabalhado: o da invest igaçao empirica. "Certos fenomenos ja largamente referidos pela I it<2 ratura socio logica, e mesmo, paro-soc i o Iog i ca, no Brasil, tais co mo o privatismo e o mandonismo local - suas decorrências ou man i - festações espacio-tempora i s, como o coroneli smo, observado como expressão do privat ismo que herdamos de nossas origens coloniais, re i nterpretado e manifestado na primeira etapa do nosso Republica por imposição de inadequações ou contradições no plano da vida pc! lítica - tais fenomenos nao tem tido, quer nos parecer, o necessa rio tratamento factual ao nível de se tentar a construção de mode Ios empíricos trabalhados sob o controle das referencias teóricas ja elaborados". (*) Real mente, ernbora ja existindo, uma relativamente - rica bibliografia sobre assuntos tais como mandon i smo, fami Ii smo, privatismo, poder local e coronelismo sao escassos os trabaIhos que tratem o fenomeno da incursão do poder privado no domínio pu- bIi co”, ao n1 ve I da empiric, ao nivel do "caso". Trabalhos classicos como os de Costa Pinto ( Lutas de Familias no Brasil), VÍtor Nunes Leal (Corone Iismo. Enxada & Voto), e Maria Isaura Pereira de Queiroz (0 Mandonismo Local na (*) Zahide Machado Neto - "Nota Previa sobre o Coronelismo na Bahia do Republica Velha" - p. I e 2 - 2 - Vida Política Brasileira) - que abordam o assunto poder I oca I, detn tro de um plano teorico (embora por vezes tragam referencias emp_í ricas) - sugerem em momentos diversos a necessidade de se elaborar estudos monograficos a respeito do mandonismo como tentativa de compreensão total do fenomeno. (*) Por outro lado, o trato empírico de manifestações circunstanciais do fenomeno "poder local", poder ia permitir "nao so testar as teorias ja existentes, atravessa aplicaçao das refereji cies teóricas aos fatos empiricamente observados, como e medida em que os resultados das investigações sejam suficientemente cori sistentes, reelabora-las convenientemente". (**) Assim, alguns dos mestrandos, matriculados naquela di£ cíplina, iniciaram, sob a orientação do professor responsável pe Io curso, uma investigação de cerater exploratorio, sobre tre/fa "casos" de mandonismo'corridos na Bahia, no período comumente rjs ferido como "Republica Velha* (I889-1930).Procurava-se observar, nessa investigação, o funcionamento de tres elementos identifica dos como condIcionantes a persistência 6 permanência de expres- gões de mandonismo local na vida política nacional; o latifundic* 9 familia grande e o isolamento, 0 presente trabalho e o resultado final de uma dessas investigações, (***) Investigação em que se tomou como "cago" e p Coronel Horacio de Matos, chefe político na Chapada Oi amant ln*y durante um longo período (1912-1930), herdeiro de uma dae mela Antigas familias da região, os Mate# da Chapada Velha, de grande tradiçap no mando e no exercício do poder, (*) Os três autores citados parecem-nos ser as matrizes dos estjj dos de poder local realizados no Brasil. Outros trabaIhos,cn tretanto, existem, enriquecendo a literatura sobre o tema, (vide bibliografia) (**) Zahidé Machado Neto - op. cit, pag. 2 (***) Um relatório inicial, apresentado como^traboI ho final do curso, serviu de base a esta dissertação. Tal relotorio , ao lado de outros trabalhos de mestrandos, compoe uma co- letanea de textos "Coronelismo na Bahia" editado pelo Mes trado em Ciências Humanas. - 3 - A seleção deste *caso", dentre as alternativas possi- veis, deveu-se a dois fatores: o primeiro, a possibilidade de se acompanhar através o estudo da fami I ia Matos e do Coronel Horacig o processo de formaçao e organizaçao da familia como um "grupo de poder”, de se proceder a recoritruçao da velha ordem coronelista; a segunda, a existência de um volumoso arquivo, deixado pelo Cor£ nel, contendo toda documentação que conseguiu acumular em sua vida de chefe político. 0 arquivo do Coronel Horacio de Matos, fonte primária em nosso trabalho, compreende cerca de 2.000 documentos (cartas , telegramas, notas de compras, balancetes, a coleção do jornal ” 0 Sertão”, por ele fundado) cujos datas variam entre os anos dej9!3 a 1931• Tal arquivo tornou-se sumamente importante para nos, por ser ”capaz nao apenas de indicar a reconstrução historica de toda uma época, mas de prestar valiosa contribuição para a tentativa - de testar hipóteses teóricas sobre o fenomeno do coronelismo, ja que ele pertenceu, e seu conteúdo esta estritamente vinculado, a um coronel e ao funcionamento do sistema do coronelismo numa area em que este fenomeno se expressou em termos de uma larga riqueza de relações, composiçoes e soiuçoes". (*) Nao apenas nos documentos do arquivo, se fundamenta es- (*) - Zahiué Machado Noto - op. cit. p. 9 0 arquivo do Coronel Horacio esta em Mucuge, antigo cidade das Lavras. Com o objetivo de consulta-Io Ia estivemos em viagem promovida pelo Mestrado, viagem que se estendeu a Lençóis, Andaraí, Xique-Xique de Igatu e Scabra, cidades - onde, ainda hoje, "vivem” os velhos coronéis, recriados a- traves as historias, casos e lendas dos seus moradores,mu^i. tos deles contemporaneos, parentes, amigos ou inimigos do Coronel Aurélio, de ”seu Douca, Manuel fabricio e Horacio. Recentemente, ainda em busca de dados e documentos sobre - os Coronéis da Chapada, voltamos es Lavras, em percurso s<i melhante, alongado a Palmeiras, a antiga Vila Bela, do che fe LÍdio. -se estudo. Também, era relatos colhidos em entrevistas e conversas com os antigos habitantes da região, em suas lembranças e memoria, Indícios que foram permitindo a reconstrução do universo e da teia de relações em que se formaram e se movimentaram os coronéis da Chapada• Da pequena, mas minunciosa bibliografia sobre os Chefes Políticos da Chapada Diamantina recolhemos dados diversos, a história das suas lutas; dos seus feitos, as primeiras coordenadas ־־ sobre o assunto. Como apoio teorico partimos do conceito de coronelismo, formulado por VÍtor Nunes Leal, em que o fcnomeno c definido nao como "utr.a manifestaçao anacrônica de poder local, ou sobrevivcn- cia de formas arcaicas de mandonismo e localismo, mas como superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma es5 trutura social e economics inadequada", e do modelo de referencia seguinte: " I. rarefaçao do poder publico e reciprocidade: prestigio proprio do coronel e prestigio de empréstimo, que o p<3 der lhe outorgo; 2. Iiderança do coronel - herdada ou conquistada - e funcionamento de uma. constelação do prestigios entre co- roneI/corone i s/1ugar-tenentes, entre coronel/doutores; 3. ascendência do coronel resultante do fato de ser proprietário rural; grande propriedade, grande numero de dependentes (fami Iiares - parentesco de "sangue", parentesco civil e religioso) empregados, parceiros, pequenos proprietarios. . 4• organ i zaçao partidar i a -e regime eleitoral compelindo a açao direta do coronel sobj^seus liderados e ovidencian do filhotismo e mandonismo ("para os amigos, pao; paro os inimigos pau"; *para os amigos, tudo; para 03 ininu. gos, a lei"). 5• s ituae i on i smo como condição de sobrevivência: apoio ao governo, e como contrapartida, "carta-branca". 6. assunçao de instituições sociais pelo coronel: Jurisdai> - 5 - çao sobre dependentes, funções policiais com polícia privada (v. 9., o jagunço) e autonomia extra-IegaI”. O A partir desse quadro desenvolvemos nossa investi- gaçao dando maior enfase ao item 3 (grande propriedade e rela— çoes dela resultantes), procurando observar as relações que se estabelecem dentro do grupo domestico, entre as familias dom i naji tes, e entre estos o o poder publico, tendo como suportes a graji de propriedade e o i so:amento. Por fim, queremos agradecer ao Coordenador do Mestrado, Prof. Machado Meto, o estímulo constante a realizaçao do curso e da investigação proposta, aos professores e todos a que- les que tornaram possivcl a elaboração deste trabalho, e em especial a Professora Zahide Machado Neto, nossa orientadora desde os primeiros momentos, pelo incentivo, sugestões e orientação, - que conduziram a esse estudo, ora apresentado como dissertação de Mestrado.