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Title: Justiça restaurativa: aspectos teóricos e análise das práticas do 2º juizado criminal do Largo do Tanque - Salvador, BA
Authors: Santos, Jonny Maikel dos
???metadata.dc.contributor.advisor???: Cappi, Riccardo
Keywords: Justiça Restaurativa;Reparação (Direito);Mediação;Conciliação (Processo civil);Juizados especiais criminais
Issue Date: 22-Jul-2015
Abstract: O presente trabalho objetiva estudar a justiça restaurativa e compreender suas práticas diante da atuação daqueles que efetivamente trabalham no 2º Juizado Criminal do Largo do Tanque-Salvador-BA. Iniciamos com uma abordagem sobre os aspectos teóricos e práticos da Justiça Restaurativa. Para atingir o objetivo, tratamos dos conceitos de justiça restaurativa, identificamos as experiências e movimentos no Brasil e em outros países. Analisamos os modelos, valores, princípios, normas e as práticas restaurativas (conciliação, mediação, círculos restaurativos ou reuniões restaurativas e círculos decisórios). Mostramos a importância do grau de inclusão dos interessados nas práticas restaurativas. Foi identificado o sistema de pensamento conhecido como racionalidade penal moderna, sua influência no direito criminal, seus sinais de crise e sua relação com a justiça restaurativa. Buscamos analisar as principais questões teóricas referentes à justiça restaurativa para, com o campo estruturado teoricamente, desvendar, de forma empírica, as maneiras de pensar e agir das pessoas que trabalham no 2º Juizado Especial do Largo do Tanque-BA. Foram coletados dados em entrevistas para mostrar quais são efetivamente as práticas restaurativas ou terapêuticas utilizadas no 2º Juizado Criminal do Largo do Tanque e como pensam aqueles que fazem a justiça restaurativa acontecer naquela unidade.
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17992
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