Análise da implantação das Ações Estratégicas para a redução da mortalidade infantil neonatal em municípios do Estado de Mato Grosso

Abstract

Este estudo avaliou a implantação das ações estratégicas, a partir do Pacto Pela Redução da Mortalidade Infantil na região Nordeste e Amazônia Legal, em dois municípios do Estado de Mato Grosso, no período de 2009 a 2013. As contribuições teórico-metodológicas de Wholey (1977), Matus (1993), Testa (1995) e Denis e Champagne (1997) subsidiaram o estudo de avaliabilidade, a análise das características de governo e da gestão da saúde e o grau de implantação das ações estratégicas. Foi construído o modelo causal, da intervenção e o teórico lógico para subsidiar a avaliação. A pesquisa avaliativa foi realizada em duas etapas. Na primeira, realizou-se um estudo de avaliabilidade da intervenção e, na segunda, uma análise das características de governo e da gestão da saúde e do grau da implantação das ações. Dos treze municípios prioritários de Mato Grosso, estabelecidos no Pacto, foram selecionados como municípios-caso deste estudo, Cuiabá e Poconé a partir de critérios pré-estabelecidos. O estudo de dois casos foi realizado por meio de abordagem qualitativa e quantitativa utilizando-se de dados primários e secundários. Foram conduzidas entrevistas com cinquenta e nove informantes-chave e realizada análise documental e observação de campo. A coleta dos dados e a observação de campo foram realizadas no período de abril a setembro de 2013. Os dados foram analisados por categorias, conforme o quadro teórico. O estudo de avaliabilidade demonstrou que as ações estratégicas estavam suficientemente estruturadas para permitir avaliações sistemáticas e havia clima político favorável para sua implementação. Contudo, as características de governo e de gestão da saúde que influenciaram negativamente a implementação do Plano, em ambos os municípios-caso, foram uma baixa governabilidade, principalmente, por instabilidade política e desgaste da gestão local e baixa capacidade de governo marcada por dificuldades na política de gestão de pessoas que resultou em um Plano Municipal frágil. Observou-se uma prática de planejamento não estruturada com caráter mais burocrático e ritualístico, não havendo acompanhamento e avaliação sistemática do Plano. Em 2013, as ações estratégicas para redução da mortalidade infantil neonatal no município de Cuiabá, foram classificadas como em estágio intermediário (51,4%), enquanto para o município de Poconé, elas se mostraram incipientes (42,9%). A vigilância do óbito materno e infantil, além da mobilização social estão entre os componentes menos implantados. As principais causas de mortes neonatais estiveram relacionadas aos cuidados imediatos ao recém-nascido, tendo o maior número os óbitos neonatais ocorridos por aspiração de mecônio e por causas redutíveis por adequado controle na gravidez. Recomenda-se ampliar e qualificar a atenção primária à saúde, implementar e qualificar a vigilância do óbito e nascimento, garantir apoio logístico integrado à rede de atenção à saúde, implementar o complexo regulador e a atenção especializada, fortalecer e melhorar a qualidade das maternidades, instituir Plano de Carreira no SUS para valorizar os profissionais de saúde e ampliar a qualidade da atenção, monitorando a execução das ações estratégicas.