Bases para um programa de educação permanente para as equipes técnicas dos Centros de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador da Bahia

Abstract

Este é um estudo que apresenta as bases, construídas coletivamente, de um Programa de Educação Permanente (PEP) para as equipes técnicas dos Centros de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador do Estado da Bahia (CEREST/BA). Para este estudo foi caracterizada a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador do Estado da Bahia (RENAST/BA). Foram incorporados os instrumentos políticos e normativos que definem as atribuições dos CEREST e identificada a estrutura institucional e a percepção dos profissionais sobre os referidos centros instalados no Estado na Bahia, onde atuam, definindo um conjunto de competências para compor as bases do PEP. Do ponto de vista metodológico, foi utiliza a pesquisa qualitativa aplicada à saúde, ométodo Delfos e a técnica do grupo focal, com a inclusão da técnica de intervenção em grupo, a oficina de trabalho. Esta investigação foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa e foram respeitados os aspectos éticos. No total, a pesquisa contou com 49 informantes; todavia, como alguns informantes tiveram oportunidade de participar de mais de uma das etapas da investigação, obteve 103 participações. Para a análise dos dados coletados na pesquisa de campo, foi utilizado o referencial metodológico da análise de conteúdo. O relato e análise dos dados foram efetivados segundo dois eixos: RENAST e Educação Permanente. Cada um deles conta com um quadro de referências e dados empíricos coletados junto aos participantes da pesquisa. No eixo RENAST/BA encontram-se abordados aspectos da implantação, da configuração e da organização da rede, como também estão definidos temas prioritários e estratégicos a serem abordados pelo PEP. No segundo eixo, Educação Permanente, está presente a descrição de um conjunto de capacidades necessárias aos CEREST e como fazer para alcançá-las, num processo de educação por competências, articulado ao contexto do trabalho. São apresentados ainda os indicadores selecionados; são estabelecidas e as bases para elaboração do PEP, identificando-se também metodologia de acompanhamento, elementos de avaliação, um caminho para definir o padrão de qualidade do serviço em saúde e, finalmente, os elementos necessários para elaboração do planejamento operativo para a execução do programa. Foram tecidas considerações ainda sobre a relação entre a baixa produtividade dos CEREST/BA, sobre a configuração da RENAST/BA existente, a atuação da Atenção Básica à saúde e a baixa integração entre as Vigilâncias a Saúde. Foi sinalizada a necessidade de enfrentar os problemas da RENAST/BA de forma integrada, considerando o sistema, não apenas o serviço, e, nesse serviço, está incluída a necessidade de capacitar os gestores dos CEREST e suas equipes. Foi identificada uma sobrecarga de atribuições para as equipes técnicas ao lado de uma baixa governabilidade sobre os problemas do cotidiano do trabalho; baixa organização e vínculos precários. Ficou sinalizada também a existência do risco de culpar o trabalhador do CEREST pela baixa resolutividade e produtividade destes Centros. As bases para o PEP estão compostas por um conjunto de capacidades, como elemento norteador, que possibilitará a construção de um programa de educação permanente para os CEREST. Por esta razão foi escolhida a formação por competência, que trabalha com saberes em uso, valores e atitudes, buscando uma aprendizagem significativa e imbrincada ao trabalho.