A DEAM na Bahia e sua capacitação para enfrentamento à violência de gênero: a experiência de Feira de Santana-BA

Abstract

Este trabalho apresenta estudo sobre a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de Feira de Santana-Bahia. O objetivo é verificar se essa DEAM possui capacidade para cumprir as atribuições que lhe foram instituídas legalmente e, caso positivo, avaliar até que ponto essa capacidade influencia, efetivamente, no seu papel social de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres. A análise é desenvolvida com base na Norma Técnica de Padronização das DEAMS (NTPD) e na perspectiva de seus servidores sobre a estrutura de atendimento e qualidade dos serviços prestados à comunidade. O estudo foi feito com base em pesquisa quantitativa e qualitativa e fundamentado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo mediante entrevistas semiestruturadas e levantamento por inquérito. Foi constatado que a DEAM de Feira de Santana está fora dos padrões estabelecidos pela NTPD e que isso compromete a sua capacidade de exercer a sua função institucional e social.