Eliminando o trabalho infantil: uma intervenção integrada à Atenção Básica em Saúde

Abstract

Objetivos: Descrever o impacto do treinamento de Agentes Comunitários de Saúde das equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF), sobre o registro da ocupação de crianças e adolescentes (6 a 17 anos de idade) na Ficha A do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB). Esta atividade é uma das etapas do programa de eliminação do trabalho infantil com a interveniência do PACS/ESF. Material e método: Este é um estudo de intervenção com base no treinamento de Agentes comunitários de Saúde (ACS), do tipo antes e depois (pré-pós), realizado no Distrito Sanitario da Liberdade de Salvador, DSL. Todos os ACS que compõem as duas equipes do PACS e três da ESF foram recrutados. O treinamento tomou como base o Protocolo Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos do Ministério da Saúde, que objetiva incorporar o cuidado a criança e adolescente trabalhador nos distintos níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Dados sobre a ocupação de crianças e adolescentes que integram o SIAB foram analisados para verificar a completude e qualidade do registro antes (até agosto de 2012) e após a intervenção (depois de setembro de 2012). Foram estimadas a prevalência de trabalho da criança e do adolescente, a proporção de registros da ocupação e de dados faltantes. A variação proporcional percentual (VPP) foi empregada para estimativa do impacto da intervenção. Resultados: Todos os 132 ACS receberam um treinamento com 8h de duração, que tratava da importância do trabalho para a saúde, o trabalho informal e formal, o trabalho ilegal de crianças e adolescentes, agravos ocupacionais, serviços de saúde do trabalhador disponíveis, e o papel do PACS/ESF. Dados do SIAB para o período antes da intervenção mostraram haver 2.255 crianças vivendo na área do estudo, com o registro da ocupação limitado a apenas 94 crianças (4,2%), dos quais apenas um foi identificado como trabalhador. Após a intervenção, verificou-se um aumento do número de crianças e adolescentes para 2.974 quase todos com o registro da ocupação (99,9%). A prevalência de trabalho infantil foi estimada em 1,0%,12 semelhante para meninas e meninos. Foram registrados 31 casos de trabalho infantil, o que resultou numa variação proporcional de 30 vezes. Prevalência de trabalho infantil e de adolescentes foi maior entre os que tinham famílias pequenas com até três membros, idade acima de 15 anos, e eram cobertos pela ESF. Conclusões: ACS mostraram-se com boa receptividade em participar da integração da Saúde do Trabalhador (ST) na Atenção Básica de Saúde e sensíveis ao registro de ocupação de crianças e adolescentes e sua atualização na Ficha A. Isto reforça a factibilidade da proposta da Organização Mundial da Saúde de incorporação das ações de ST na ABS e dos esforços de combate ao trabalho infantil.

Objective: To evaluate the impact of Community Health Agent (ACS) training on workers’ health to improve on the improvement of the assess assessment and recording of occupation for child and adolescent (6-17 years of age) in Ficha A of the Primary Care Information System (SIAB). This traininig is part of a Program to Incorporate Workers’ Health into Primary Health Care, PHC, focusing the elimination of child labor. Methods: This intervention study is based on a pre-post training evaluation of Community Health Agents (ACS) undertaken in the Health District of Freedom, Salvador (DSL). After preliminary contacts with DSL managers to obtain authorization to conduct the study, all ACS involved in PHC were invited to attend a 8h training on workers’ health with emphasis in the Guidelines for Provision of Integral Health Care to Working Children and Adolescents, issued by the Health Ministry. ACS provides health care by monitoring families conducting monthly household visits in catchment areas. As part of the ACS duties occupation of each family member of all ages need to be recorded in Ficha A whose data feed the PHC information system called SIAB. We analyzed completeness and quality of those records before (before August 2012) and after the training (intervention) held in September 2012. Prevalence of child and adolescent labor was estimated with SIAB data at the baseline, and its changes after intervention, using proportional percentage variation (VPP) to assess the impact. Results: All 132 ACS attended the training on the effects of work on health, types of employment (formal and informal jobs), illegal child and adolescent labor, workrelated health problems, specialized occupational health services, and the role of PHC for it. Before the intervention data showed that 2,255 children were living in the PHC covered area in DSL. Occupation records were limited to only 94 children (4.2%), and only one was identified as a having a paid job. After the intervention the number of children and adolescents increased to 2,974, and occupation data was recorded for almost all of them (99.9%). The prevalence of child labor was estimated at 1.0% after intervention, similar for girls and boys. There were 31 cases recorded of child and adolescent labor, resulting in a proportional variation of 30 times. Conclusions: ACS responded well to the invitation to be involved in workers’ health care. They responded positively to update occupation records of Ficha A of children and adolescents. This underscore the feasibility of the World Health Organization recommendation to integrate workers’ health care into PHC, specially to help eliminating child and adolescent labor.