Integridade ambiental de corpos d’água: degradação ambiental, funções ecossistêmicas e perda de serviços ecossistêmicos no baixo São Francisco

Abstract

Os estudos de definição de hidrogramas ambientais, necessários para amenizar os impactos causados por barramentos, buscam alternativas para conciliar usos e sustentabilidade de recursos naturais, visando à conservação ambiental e a redução de conflitos de usuários. Um dos mecanismos para determinação da vazão ambiental é a metodologia Building Block que é baseada em um processo de interação entre cientistas e comunidades de usos tradicionais, e considera a população extrativista e ribeirinha como uma das fontes de informação para o conhecimento do rio, por estar em contato diário com ele e por depender diretamente do seu estado saudável e da diversidade de sua biota. Esta metodologia prevê, na sua fase inicial, a avaliação do estado da integridade do habitat, a fim de conhecer preliminarmente um retrato dos efeitos das alterações dos processos ambientais, informações que auxiliam na definição do planejamento dos estudos sucessivos e na individuação das localidades mais representativas, selecionadas como pontos amostrais da pesquisa. Contudo, a avaliação da Integridade do Habitat proposta no BBM leva em consideração exclusivamente aspectos ecológicos, mais especificamente de habitat, não considerando os aspectos socioambientais relacionados aos diversos usos de recursos naturais. Isso constitui uma contradição em relação aos objetivos intrínsecos ao conceito de vazão ambiental. Por esta razão, este trabalho teve como objetivo propor um aprimoramento da metodologia BBM, na sua fase inicial de planejamento dos estudos, agregando à ferramenta de definição da integridade do habitat um componente de avaliação socioambiental. Este componente socioambiental foi incorporado através da avaliação da perda de disponibilidade dos serviços ecossistêmicos percebida pelas comunidades extrativistas ribeirinhas. A partir dos relatos de informantes-chaves foram definidos oitos indicadores quali-quantitativos para individuar o estado de perda de recursos naturais e a perda de serviços e funções ecossistêmicas desempenhadas pelo rio. Esses resultados foram comparados com os dados da avaliação da integridade de habitat segundo metodologia BBM, chegando a conclusão de que os dois métodos de avaliação podem chegar a avaliações deferentes sobre o estado de degradação ambiental. Por esta razão é possível afirmar que a avaliação das perdas de funções e serviços ecossistêmicos proveniente da experiência das populações ribeirinhas constitui um conhecimento adicional sobre as complexidades físicas, químicas, biológicas e socioambientais, fundamentais para a decisão de escolha dos sites de amostragens para execução dos estudos da metodologia BBM e que, portanto, deveria ser incorporado à fase inicial de avaliação da Integridade do Habitat dessa metodologia. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi escolhido o caso de estudo do baixo curso do rio São Francisco.