Ser preso na Bahia no século XIX

Abstract

Esta tese estuda o cotidiano dos presos da Casa de Prisão com Trabalho na segunda metade do século XIX. A instituição, primeira penitenciária da Bahia, inaugurada em 1861, foi o principal símbolo da reforma prisional e do aprisionamento moderno da província. A partir das petições e cartas de presos identifico a existência de uma ordem costumeira na prisão com igual ou, em alguns aspectos, maior força do que a oficial, mas que não anulava a arbitrariedade e a violência desta última. Mas essa ordem paralela podia ser rompida a qualquer momento, fosse por confrontos entre os próprios presos ou entre estes e os funcionários. Dentre os meios de protesto, a escrita foi um dos mais utilizados pelos presos e, dependendo da estratégia sugerida nas cartas, era possível conquistar espaços sem romper com a ordem prisional. O recurso à escrita foi utilizado por presos, letrados ou não, de diferentes condições jurídicas - escravos, libertos e livres -, independentemente do tipo de pena que estivessem cumprindo. Para entender mais apuradamente esses temas, reconstituo as trajetórias de Francisco Ribeiro de Seixas, condenado pela morte de sua cunhada-amante, e de Julio Cesar Guanaes do Alfa, condenado pela morte de um padre. Suas biografias nos remetem à de muitos outros presos que percorreram caminhos parecidos, e permitem deslindar as complexas relações sociais que teciam o dia-dia da prisão e sua interação com a sociedade envolvente. This dissertation is a study of the daily life of prisoners in the Casa de Prisão com Trabalho (Prison- Workhouse) in the second half of the 19th century. This institution, Bahia's first penitentiary, inaugurated in 1861, was the main symbol of prison reform and modern imprisonment in the province. Based on petitions and letters written by inmates, I was able to unveil the existence of a customary order in the prison that existed side by side with, and in some aspects stronger than the official order, which, nevertheless, did not obliterate the arbitrariness and the violence of rooted in the latter. This parallel order could be broken any time by conflicts involving prisoners, or between the latter and jailers. Among the different means of protest, writing was among the most used by prisoners and, depending on the strategy suggested in letters and petitions, it was possible to conquer breathing space without breaking with the prison order. Be they literate or not, enslaved, freed or free, regardless of the kind of setence they were serving, prisoners resorted to writing. In order to understand these issues more accurately, I reconstructed two life stories: that of Francisco Ribeiro de Seixas, convicted for killing his lover and sister-in-law, and that of Julio Cesar Guanaes do Alfa, convicted for killing a priest. Their biographies remind us of many other prisoners who walked on similar paths, and allow us to unravel the complex social relationships that wove the everyday life of the prison and its interaction with the surrounding society.