O quilombo que remanesce: estudo de caso acerca dos impactos da política pública de certificação e de titulação do território sobre a identidade étnica dos quilombos remanescentes Barra e Bananal em Rio de Contas, Bahia.

Abstract

Nesta pesquisa, foi investigado, descrito e analisado o impacto das políticas públicas de certificação do autoreconhecimento como remanescente de quilombo e da titulação do território sobre a identidade étnica dos quilombos remanescentes Barra e Bananal - Rio de Contas/Ba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de um estudo de caso. Foram utilizadas variadas estratégias e técnicas de coleta de dados, tais quais: observação participante, entrevista semiestruturada, grupo focal, registro fotográfico etc. Tendo em vista o eixo metodológico da questão, adotou-se uma perspectiva diacrônica e sincrônica. Por um lado, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre a história do Alto Sertão da Bahia, da escravidão em Rio de Contas e de referências de pesquisas sobre as comunidades quilombolas de Rio de Contas, anteriores às políticas públicas supramencionadas. Ainda como fonte diacrônica, investigou-se a memória social do grupo, por meio dos relatos de seus membros. Por outro lado, averiguou-se o presente etnográfico apreendido durante quatro viagens a campo. O marco teórico ateve-se a identidade social em sua variante étnica, bem como a sua constratividade, situacionalidade e caráter político. Ainda, buscando entender o sujeito e o grupo social em sua cosmologia, utilizou-se como categorias analíticas: memória, tempo, espaço e evento. Conclui-se, então, que as comunidades de Barra e Bananal buscam redefinir a identidade étnica outrora negativa e renunciada, numa identidade positiva, via o rótulo jurídico de quilombo remanescente (identidade quilombola). Assim, a identidade étnica tornou-se uma identidade racial e, sobretudo, política que permitiu ao grupo conquistar direitos identitários e territoriais. Todavia, a identidade étnica, enquanto variante da identidade social, continua a dividir espaço e a perder centralidade, nas relações cotidianas do grupo, para a “identidade de lavrador”, sendo esta alicerçada no modus vivendi camponês.