Trabalho precário e morte por acidente de trabalho: a outra face da violência e a invisibilidade do trabalho.

Abstract

Estudo descritivo das mortes por causas externas, ocorridas em 2004, entre homens e mulheres, de 10 a 69 anos de idade, residentes na capital e dois outros municípios da Região Metropolitana de Salvador, com objetivos de determinar a magnitude da participação dos acidentes de trabalho dentre as mortes violentas; avaliar a validade da informação sobre a causa básica de óbitos por acidentes de trabalho, nas declarações de óbitos por causas externas. Realizadas entrevistas domiciliares a familiares das pessoas falecidas, investigando as circunstâncias da morte, as situações de trabalho, as ocupações e demais variáveis sócio-demográficas. A causa básica de óbito foi reconstituída e codificada segundo normas da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Foram estudados 648 óbitos por causas externas; 75,3% eram pessoas ocupadas; somente 26,5% tinham um contrato formal de trabalho. Foi estimado um percentual de 19,4% (126) de acidentes de trabalho em atividade lícita e 5,6% (36) em atividade ilícita; 56,8% dos óbitos foram devidos a homicídio; 27,2% acidentes de transporte; 14,2% outros acidentes e 1,9% suicídios. Estimados subregistro das mortes no trabalho (92,6%); sensibilidade (7,14%); especificidade (99,81%); valor preditivo positivo (90,0%); valor preditivo negativo (81,66%); elevado índice de discordância entre as causas básicas de óbito (52,8%), maior entre mulheres (61,4%); em maiores de 30 anos de idade (64,0%) e entre acidentes de transporte (84,7%) e suicídios (82,8%). O estudo demonstrou importante contribuição dos acidentes de trabalho nas mortes por causas externas, com proporções variáveis conforme o tipo de violência e identificou uma sensibilidade muito baixa do sistema oficial de informações sobre mortalidade para identificar as mortes no trabalho.