Avaliabilidade do programa nacional da qualidade sanitária de alimentos

Abstract

Este trabalho teve como objetivo aferir a avaliabilidade do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PNMQSA), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tomou-se como caso o Programa desenvolvido pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais em parceria com a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), no período de 2000 a 2008. Optou-se por um estudo de avaliabilidade, visto que esse Programa ainda não tinha sido submetido a nenhum tipo de avaliação. Este estudo possibilitou ainda delimitar melhor os objetivos, desenvolver um modelo lógico do Programa e identificar as áreas-problema para uma futura avaliação. Para facilitar a préavaliação, foi elaborada uma matriz de análise com o propósito de possibilitar a melhor condução do trabalho de campo e da análise dos dados. Foram realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado, compatibilizadas com a análise documental. Os resultados indicaram que o PNMQSA se encontra implementado no Estado, apesar da necessidade de melhorias na qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, devendo haver maior preocupação por parte de todos os envolvidos com os produtos que oferecem maiores riscos à saúde da população. O monitoramento encontra-se desenvolvido neste Estado, embora tenham sido apontadas dificuldades. A continuidade desse Programa é de grande importância, devido à sua significante contribuição para o controle sanitário dos alimentos comercializados em âmbito nacional. O resultado da pesquisa revela os aspectos principais do PNMQSA que requerem avaliação: os objetivos, a divulgação das informações à população sobre os produtos monitorados e a efetividade das medidas adotadas pelos órgãos de vigilância sanitária nos níveis, federal, estadual e municipal em relação às irregularidades encontradas. Com base neste estudo, recomenda-se uma avaliação do PNMQSA, haja vista a sua complexidade.