Práticas de programação da atenção básica e vigilância da saúde de um município em gestão plena do sistema municipal.

Abstract

O processo de descentralização do setor saúde creditou aos municípios a responsabilidade de construir sistemas municipais de saúde que deveriam considerar a realidade local, levando em conta os indicadores epidemiológicos de seu território e suas necessidades, para programar a oferta de ações e serviços de saúde, que atendessem aos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade da atenção. Com o objetivo de caracterizar o processo de programação das Coordenações de Atenção Básica e de Vigilância da Saúde no contexto de formulação e implementação do Plano Municipal de Saúde, realizou-se um estudo exploratório de natureza qualitativa, em uma Secretaria de Saúde de um município de médio porte da Região Nordeste do Brasil. Para delimitar o objetivo da pesquisa foram levantadas as seguintes questões: 1) Quais foram às práticas de programação realizadas pelas Coordenações de Atenção Básica e de Vigilância da Saúde no período 2006-2007? 2) Há coerência entre essas práticas de programação e o conteúdo do PMS 2006-2009? A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves, e de análise documental. No processo de análise dos dados coletados foram definidas três categorias: 1) Sujeitos da programação 2) Conhecimento, informação e instrumentos utilizados na programação e 3) Utilização do PMS na elaboração da programação. O pesquisador utilizou a estratégia de análise baseada em categorias analíticas, definindo os elementos conceituais da prática estudada como base de comparação com os achados do estudo. Verificou-se que existe coerência entre os instrumentos de programação que articulam as ações ao conteúdo do Plano Municipal de Saúde, porém pouca correlação com os recursos financeiros, contudo, apesar de algumas limitações o PMS orientou o processo de programação das ações de saúde na Atenção Básica e na Vigilância da Saúde no município estudado.