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Browsing by Author Soares, Ricardo Maurício Freire

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30-May-2018Acesso aos medicamentos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley; Jesus, Luciana Mirella Lacerda de; Cunha Júnior, Dirley; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva
29-Nov-2017A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismoCastro, Celso Luiz Braga de; Almeida, Tiago Bockie de; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Sousa, Otávio Augusto Reis de; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
11-Mar-2019Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laboraisSoares, Ricardo Maurício Freire; Gama, Lorena Matos; Soares, Ricardo Maurício Freire
17-Apr-2017A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no BrasilSoares, Ricardo Maurício Freire; Lima, André Barreto; Soares, Ricardo Maurício Freire; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Charles Silva
2011O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.Soares, Ricardo Maurício Freire; Santana Júnior, Dejair dos Anjos
4-Jul-2019Compliance no regime jurídico das empresas estatais da lei n. 13.303/16 como meio para efetivação do direito fundamental à boa administraçãoSoares, Ricardo Maurício Freire; Santos, Tiago Ferreira; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali; Xavier, Elton Dias
2011O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Marcos Sampaio de
2012A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismoSoares, Ricardo Maurício Freire; Peixoto, Geovane de Mori
7-Nov-2019O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadaniaSoares, Ricardo Maurício Freire; Fontenelle, Tauana Fernandes; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali; Lamy, Marcelo
30-Aug-2019O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985Soares, Ricardo Maurício Freire; Freitas, Tiago Silva de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
10-May-2017O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamentalSoares, Ricardo Maurício Freire; Passos, Bruno Ricardo dos Santos; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
25-Jul-2014O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividadeBezerra, Paulo Cesar; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Miragem, Bruno Nubens; Marques, Cláudia Lima; Silva Neto, Manoel Jorge e; Soares, Ricardo Maurício Freire
20-May-2015Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralistaSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barcellos, Ana Paula de; Ramos, André de Carvalho
2008O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.Brito, Edvaldo Pereira de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoSoares, Ricardo Maurício Freire; Caldas, Igor Lúcio Dantas Araújo
2012O ensino jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discursoSoares, Ricardo Maurício Freire; Magalhães, Daniella Santos
20-Apr-2015Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no BrasilSoares, Ricardo Maurício Freire; Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição; Soares, Ricardo Maurício Freire
24-Jul-2014A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucionalSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira, Christina Barbosa de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Silva Neto, Manoel Jorge e
24-Oct-2018Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal FederalSoares, Ricardo Maurício Freire; Vasconcelos, Luiz Carlos Souza; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Souza, Wilson Alves de; Zuluaga Gil, Ricardo; Samaniego Santamaria, Luis Gerardo
21-Mar-2019A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileirosCunha Júnior, Dirley da; Guimarães, Edem Nápoli; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
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