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Browsing by Author Soares, Ricardo Maurício Freire

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17-Apr-2017A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no BrasilSoares, Ricardo Maurício Freire; Lima, André Barreto; Soares, Ricardo Maurício Freire; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Charles Silva
2011O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.Soares, Ricardo Maurício Freire; Santana Júnior, Dejair dos Anjos
2011O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Marcos Sampaio de
2012A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismoSoares, Ricardo Maurício Freire; Peixoto, Geovane de Mori
10-May-2017O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamentalSoares, Ricardo Maurício Freire; Passos, Bruno Ricardo dos Santos; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
25-Jul-2014O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividadeBezerra, Paulo Cesar; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Miragem, Bruno Nubens; Marques, Cláudia Lima; Silva Neto, Manoel Jorge e; Soares, Ricardo Maurício Freire
20-May-2015Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralistaSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Junior, Valdir Ferreira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Bahia, Saulo José Casali; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barcellos, Ana Paula de; Ramos, André de Carvalho
2008O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.Brito, Edvaldo Pereira de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2013Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizadoSoares, Ricardo Maurício Freire; Caldas, Igor Lúcio Dantas Araújo
2012O ensino jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discursoSoares, Ricardo Maurício Freire; Magalhães, Daniella Santos
20-Apr-2015Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no BrasilSoares, Ricardo Maurício Freire; Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição; Soares, Ricardo Maurício Freire
24-Jul-2014A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucionalSilva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira, Christina Barbosa de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Silva Neto, Manoel Jorge e
2011Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.Soares, Ricardo Maurício Freire; Cerqueira, Társis Silva de
14-Mar-2016A mediação comunitária como fonte do direitoSoares, Ricardo Maurício Freire; Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Giorgi, Raffaele de
20-May-2015A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os aspectos criminológicosCunha Júnior, Dirley da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Cunha Júnior, Dirley da; Soares, Ricardo Maurício Freire; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Lins Júnior, George Sarmento
8-Aug-2016O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidáriaCerqueira, Nelson; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Schapp, Jan; Cerqueira, Nelson; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Barroso, Lucas Abreu; Catalan, Marcos Jorge
20-Apr-2015A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Barbosa, Charles Silva
16-May-2016Política de acesso à informação pública no Brasil: análise da transparência ativa nos sítios da internet dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com base nas diretrizes da Lei nº 12.527/2011Matos, Maria Tereza Navarro Britto; Santana, Bruna Andrade de; Matos, Maria Teresa Navarro de Britto; Villalobos, Ana Paula de Oliveira; Soares, Ricardo Maurício Freire
16-May-2016Política de acesso à informação pública no Brasil: análise da transparência ativa nos sítios da internet dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com base nas diretrizes da Lei nº 12.527/2011Matos, Maria Tereza Navarro Britto; Santana, Bruna Andrade de; Matos, Maria Teresa Navarro de Britto; Villalobos, Ana Paula de Oliveira; Soares, Ricardo Maurício Freire
27-Sep-2017Prova Antecipada no Código de Processo Civil BrasileiroSoares, Ricardo Maurício Freire; Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; Neves, Daniel Assumpção Amorim; Didier Júnior, Fredie Souza; Soares, Ricardo Maurício Freire
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