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20-Dec-2018O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental RelacionadoSiqueira, Raissa Pimentel Silva; Xavier Júnior, Vicente; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de; Rocha, Julio Cesar de Sá da
20-Dec-2018Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa JurisprudencialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira, Rafael Zuza de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de
28-Sep-2018Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental: O Significativo Impacto à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.Silva, Tagore Trajano de Almeida; Almeida, Peterson Lima de; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Correia, Adilson Silva; Siqueira, Raissa Pimentel Silva
11-Jul-2018Estudo Prévio de Impacto Ambiental, uma exigência Constitucional: Análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos Acórdãos do STF entre 1994 e 2014Rocha, Julio Cesar de Sá da; Sampaio, Raquel Andrade Vaz; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Silva, Tagore Trajano Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva
11-Jul-2018Obsolescência programada: uma análise da prática abusiva à luz dos princípios do Direito AmbientalSiqueira, Raissa Pimentel Silva; Velame, Danilo Brandão Rubeiz; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Souza Filho, Iran Furtado de
20-Dec-2018Tesouro do Lixo: Construção de uma sociedade Sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.305/2010 Que institui a Política Nacional de Resíduos SólidosSiqueira, Raissa Pimentel Silva; Oliveira, Hebert Sá de; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de; Rocha, Julio Cesar de Sá da
23-Apr-2018A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civilSilva, Tagore Trajano de Almeida; Ventena, Elaine da Silva; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Bráz, Laura Cecília dos Santos
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