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Browsing by Author Silva, Mônica Neves Aguiar da
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 11-Jul-2018 | A alienação parental e a síndrome de alienação parental: um debate relevante | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Souza, João Victor Teles de Carvalho; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Silva, Raissa Pimentel; Souza Filho, Iran Furtado de |
| 2009 | Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicos | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Freitas, Tiago Batista |
| 24-Sep-2018 | Anomalias fetais incompatíveis com a vida: Uma análise da Judicialização da interrupção seletiva da Gestação no Brasil | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Espírito Santo, Mércia Sacramento do; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Souza Filho, Iran Furtado de; Costa, Jessica Hind Ribeiro |
| 17-Jan-2018 | A autonomia como fundamento do consentimento livre e esclarecido: análise em face da resolução 466/12 do conselho nacional de saúde | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Caio Almeida; Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Silva, Mônica Neves Aguiar da |
| 21-Jan-2019 | Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Custódio, Virgínia Pimentel Santos; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Costa, Jessica Hind Ribeiro |
| 17-Apr-2017 | A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil | Soares, Ricardo Maurício Freire; Lima, André Barreto; Soares, Ricardo Maurício Freire; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Charles Silva |
| 2013 | Bioética e direito à saúde: reflexões sobre o compartilhamento democrático das tecnologias médicas avançadas | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Rocha, Renata Oliveira da |
| 29-Mar-2016 | Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento: controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Porciúncula, André Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santos, Cristiana Menezes |
| 16-Oct-2013 | Coleções de material humano para uso em pesquisa: controvérsias e redes na construção da regulamentação de biobancos e biorrepositórios no Brasil | Souza, Iara Maria de Almeida; Baptista, Rosanita Ferreira e; Sá, Guilherme José da Silva e; Brotas, Antonio Marcos Pereira; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Gonzalez, Elena Calvo |
| 11-Dec-2018 | A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil | Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Oliveira, Deivid Lopes de; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Vazquez, Petilda Serva |
| 2011 | O Conteúdo jurídico do conceito de beneficência estrita em face da experiência neoeugênica : do limite entre técnicas terapeuticas e reprodutivas e práticas eugênicas da espécie humana. | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Fraga, Ivana de Oliveira |
| 2006 | O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de orientação sexual | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana |
| 8-Sep-2014 | Direito à intimidade genética na relação de emprego | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Andrade, Carlos Frederico Guerra; Meireles, Edilton; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Vieira, Tereza Rodrigues |
| 19-May-2015 | Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans* | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Grant, Carolina; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Meirelles, Ana Regina Nogueira |
| 20-May-2015 | O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Bomfim, Urbano Félix Pugliese do; Houbre, Gabrielle; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Silva, Salete Maria da; Vazquez, Petilda Serva |
| 29-Aug-2016 | O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistida | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Pinheiro Neto, Othoniel; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Faria, Anna Amélia de |
| 27-Apr-2015 | Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Souza, Andréa Santana Leone de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira |
| 14-Nov-2014 | Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida | Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Assumpção, Vinícius de Souza; Souza, Paulo Vinicius Sporleder de; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida |
| 2013 | Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo supremo tribunal federal da adpf 54 em face da supremacia do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Mendes, Carlos Renato Oliveira |
| 25-Jul-2019 | O embrião não implantado: um nascituro? | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Ferreira, Daniel Pinheiro Mota da Silva; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Souza Filho, Iran Furtado de; Araújo, Ana Thereza Meireles |
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