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2-Mar-2020Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISSPimenta, Paulo Roberto Lyrio; Santos, Ramon Rocha; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Brito, Edvaldo Pereira de; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cardoso, Henrique Ribeiro
9-May-2017O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimentoSilva Neto, Manoel Jorge e; Melo, Daniela Vieira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Lucas Gonçalves da
24-Oct-2018Efetividade do processo civil internacional do MercosulBahia, Saulo José Casali; Santana Filho, Moacir Rafael Alves de; Bahia, Saulo José Casali; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro; Silva, Lucas Gonçalves da
11-Dec-2018Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da BahiaBahia, Saulo José Casali; Rêgo, Tâmara Luz Miranda; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Portella, André Alves; Silva, Lucas Gonçalves da; Barbosa, Charles Silva
30-May-2018A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito AnimalGordilho, Heron José de Santana; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; Cunha Júnior, Dirley da; Silva, Lucas Gonçalves da; Cavalcanti, Thaís Novaes
24-Oct-2018O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de SergipeSoares, Ricardo Maurício Freire; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Cunha Júnior, Dirley da; Barreiros Neto, Jaime; Silva, Lucas Gonçalves da; Guimarães, Angélica Maria Santos
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