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Browsing by Author Silva, Joseane Suzart Lopes da
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 20-Dec-2018 | O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividade | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Siqueira, Adriana Luz de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Freitas, Tiago Silva de |
| 22-Jan-2018 | O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policial | França, Misael Neto Bispo da; Costa, Carina Silva da; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Joseane Suzart Lopes da; França, Misael Neto Bispo da |
| 27-Jul-2018 | Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneo | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Mello, Amanda Silva Barbosa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Cerqueira, Társis Silva de |
| 28-Jul-2019 | Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: O Acesso á Justiça para a Tutela Coletiva e a (des) informação dos Consumidores | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira, Analeia Jesus de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 14-Dec-2017 | Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Campos, Izabel Carvalho; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| 10-Jul-2018 | Análise Econômica da Arbitragem em Relações de Consumo | Gomes, Técio Spínola; Santos Filho, Augusto Barbosa; Gomes, Técio Spínola; Didier Júnior, Fredie Souza; Silva, Joseane Suzart Lopes da |
| 21-Dec-2017 | A atuação da Polícia Militar da Bahia na Fiscalização e Punição das Torcidas Organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério Público | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Ronald Silva do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carneiro Neto, Durval; Oliveira, Anderson Ubiratan Farias de |
| 15-Aug-2019 | O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americano | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Muriel Cordeiro; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Cunha, Leandro Reinaldo da; Villas-Bôas, Maria Elisa |
| 30-Oct-2018 | Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparência | Didier Júnior, Fredie Souza; Andrade, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
| 15-Aug-2019 | Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketing | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Pereira, Deusline de Sousa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva |
| 11-Jun-2018 | Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolar | Neves, André Luiz Batista; Silva, Erica Patricia do Nascimento; Gouveia, Homero Chiaraba; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista; Gouveia, Homero Chiaraba |
| 25-Jul-2014 | O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividade | Bezerra, Paulo Cesar; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Miragem, Bruno Nubens; Marques, Cláudia Lima; Silva Neto, Manoel Jorge e; Soares, Ricardo Maurício Freire |
| 11-Jul-2018 | O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dados | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Souza, Raíle Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Laise Maria Guimarães; Coelho, Bruno César de Carvalho |
| 14-Dec-2017 | O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos Fundamentais | Neves, André Luiz Batista; Oliveira, Juliana Moinhos Viana de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista |
| 29-Oct-2018 | Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-Modernidade | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Conceição, Manuela Maia; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire |
| 11-Jun-2018 | Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência. | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Mariana Pinto do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira Filho, João Glicério de; Lago Júnior, Antonio |
| 16-May-2019 | Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacional | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Gomes, Alexandre Figueiredo; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Jonhson Meira; Freitas, Carlos Eduardo Soares de |
| 20-Dec-2018 | A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Francinete Ribeiro da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Freitas, Tiago Silva de |
| 22-Jul-2019 | A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Marília de Jesus; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva |
| 12-Jan-2018 | Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade ilícita | Silva, Joseane Suzart Lopes da; Jezler, Priscila Wândega; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho |
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