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20-Dec-2018O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Siqueira, Adriana Luz de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Freitas, Tiago Silva de
22-Jan-2018O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policialFrança, Misael Neto Bispo da; Costa, Carina Silva da; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Joseane Suzart Lopes da; França, Misael Neto Bispo da
27-Jul-2018Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Mello, Amanda Silva Barbosa; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Ribeiro, Raphael Rego Borges; Cerqueira, Társis Silva de
14-Dec-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorSilva, Joseane Suzart Lopes da; Campos, Izabel Carvalho; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Silva, Joseane Suzart Lopes da
10-Jul-2018Análise Econômica da Arbitragem em Relações de ConsumoGomes, Técio Spínola; Santos Filho, Augusto Barbosa; Gomes, Técio Spínola; Didier Júnior, Fredie Souza; Silva, Joseane Suzart Lopes da
21-Dec-2017A atuação da Polícia Militar da Bahia na Fiscalização e Punição das Torcidas Organizadas em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta tomado pelo Ministério PúblicoSilva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Ronald Silva do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carneiro Neto, Durval; Oliveira, Anderson Ubiratan Farias de
30-Oct-2018Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparênciaDidier Júnior, Fredie Souza; Andrade, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Didier Júnior, Fredie Souza; Gomes, Técio Spínola; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarNeves, André Luíz Batista; Silva, Erica Patricia do Nascimento; Gouveia, Homero Chiaraba; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luíz Batista; Gouveia, Homero Chiaraba
25-Jul-2014O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividadeBezerra, Paulo Cesar; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Miragem, Bruno Nubens; Marques, Cláudia Lima; Silva Neto, Manoel Jorge e; Soares, Ricardo Maurício Freire
11-Jul-2018O enunciado sumular 385 do Superior Tribunal de Justiça e a Proteção do Consumidor diante da negativação acarretada por bancos de dadosSilva, Joseane Suzart Lopes da; Souza, Raíle Santos; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Laise Maria Guimarães; Coelho, Bruno César de Carvalho
14-Dec-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisNeves, André Luiz Batista; Oliveira, Juliana Moinhos Viana de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista
29-Oct-2018Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-ModernidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Conceição, Manuela Maia; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire
11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Mariana Pinto do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira Filho, João Glicério de; Lago Júnior, Antonio
16-May-2019Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacionalSilva, Joseane Suzart Lopes da; Gomes, Alexandre Figueiredo; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Santos, Jonhson Meira; Freitas, Carlos Eduardo Soares de
20-Dec-2018A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Francinete Ribeiro da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Freitas, Tiago Silva de
22-Jul-2019A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor aos planos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Marília de Jesus; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho júnior, Pedro Lino de; Freitas, Tiago da Silva
12-Jan-2018Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da responsabilidade civil perante a publicidade ilícitaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Jezler, Priscila Wândega; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Coêlho, Bruno César de Carvalho
17-Dec-2018A necessária proteção dos consumidores ao planejamento familiar diante da infertilidade e em face dos Planos de SaúdeSilva, Joseane Suzart Lopes da; Cavalcante, Cristiano Sampaio; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coêlho, Bruno César de Carvalho
10-Jul-2018O Neuromarketing e a Proteção dos Consumidores: uma análise crítica sobre a hipervulnerabilidade e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da Política NacionalSilva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Ana Clara Suzart Lopes da; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; Ribeiro, Raphael Rego Borges
28-Sep-2018A oferta de leitos de unidades de Terapia Intensiva (Uti) e a atuação do Ministério Público da Bahia na Efetivação da Plenitude da Assistência CríticaSilva, Joseane Suzart Lopes da; Brandão, Luiz Fernando Reis; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Freitas, Tiago Silva de; Coelho, Bruno César de Carvalho
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