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23-Mar-2015Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidadeBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
8-Jul-2019Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cogniçãoSant'Ana, Maurício Requião de; Nascimento, Rodrigo Castro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Araújo, Ana Thereza Meireles; Cunha, Leandro Reinaldo da
7-Apr-2017O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civilBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Forgioni, Paula Andrea
30-Oct-2017O estatuto da pessoa com deficiência e o novo modelo de capacidade civil dos portadadores de transtorno mental: o desafios de empoderarSant'Ana, Maurício Requião de; Lopes, Alessandra Santos; Vasconcelos, Emanuel Lins Freire; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Sant'Ana, Maurício Requião de
5-Aug-2019Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociaçãoSant'Ana, Maurício Requião de; Santana, Rafael da Silva; Sant'Ana, Maurício Requião de; Cunha, Leandro Reinaldo da; Araújo, Ana Thereza Meireles
9-Aug-2019A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidadeLago Júnior, Antônio; Santos, Alisson Silas Almeida; Lago Júnior, Antônio; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola
12-Jan-2018Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse públicoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Rebouças Neto, Raimundo Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola
2009Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações.Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de
16-Aug-2019O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiênciaSant'Ana, Maurício Requião de; Garcia, Rebeca Barreto Caldas; San'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola; Lago Júnior, Antonio
30-Apr-2018A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamentoBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Passos Júnior, Vicente da Cunha; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque
13-Sep-2019A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamentoSilva, Mônica Neves Aguiar da; Nilo, Alessandro Timbó; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Sant'Ana, Maurício Requião de; Costa, Jessica Hind Ribeiro
7-Oct-2016Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanosBorges, Roxana Cardoso Brasileiro; Fauth, Juliana de Andrade; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de
26-Sep-2017A teoria contra non valentem agere, non corruit praescriptio e o amplo acesso à justiça das pessoas que, mesmo por causa transitória, não conseguem exprimir sua vontadeSouza, Wilson Alves de; Resedá, Salomão; Souza, Wilson Alves de; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de
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