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Browsing by Author Sant'Ana, Maurício Requião de
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 23-Mar-2015 | Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
| 8-Jul-2019 | Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição | Sant'Ana, Maurício Requião de; Nascimento, Rodrigo Castro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Araújo, Ana Thereza Meireles; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 7-Apr-2017 | O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Forgioni, Paula Andrea |
| 30-Oct-2017 | O estatuto da pessoa com deficiência e o novo modelo de capacidade civil dos portadadores de transtorno mental: o desafios de empoderar | Sant'Ana, Maurício Requião de; Lopes, Alessandra Santos; Vasconcelos, Emanuel Lins Freire; Carvalho Júnior, Pedro Lino de; Sant'Ana, Maurício Requião de |
| 5-Aug-2019 | Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação | Sant'Ana, Maurício Requião de; Santana, Rafael da Silva; Sant'Ana, Maurício Requião de; Cunha, Leandro Reinaldo da; Araújo, Ana Thereza Meireles |
| 9-Aug-2019 | A (im)possibilidade de repetição dos alimentos gravídicos em face de posterior negativa de paternidade | Lago Júnior, Antônio; Santos, Alisson Silas Almeida; Lago Júnior, Antônio; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola |
| 12-Jan-2018 | Limites à privacidade e à intimidade dos Agentes Políticos eleitos em prol do interesse público | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Rebouças Neto, Raimundo Ribeiro; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola |
| 2009 | Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações. | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Sant'Ana, Maurício Requião de |
| 16-Aug-2019 | O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiência | Sant'Ana, Maurício Requião de; Garcia, Rebeca Barreto Caldas; San'Ana, Maurício Requião de; Gomes, Técio Spínola; Lago Júnior, Antonio |
| 30-Apr-2018 | A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Passos Júnior, Vicente da Cunha; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de; Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque |
| 13-Sep-2019 | A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamento | Silva, Mônica Neves Aguiar da; Nilo, Alessandro Timbó; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Sant'Ana, Maurício Requião de; Costa, Jessica Hind Ribeiro |
| 7-Oct-2016 | Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanos | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Fauth, Juliana de Andrade; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de |
| 26-Sep-2017 | A teoria contra non valentem agere, non corruit praescriptio e o amplo acesso à justiça das pessoas que, mesmo por causa transitória, não conseguem exprimir sua vontade | Souza, Wilson Alves de; Resedá, Salomão; Souza, Wilson Alves de; Oliveira Filho, João Glicério de; Sant'Ana, Maurício Requião de |
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