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Browsing by Author Rocha, Julio Cesar de Sá da

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6-Nov-2017Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da BahiaRocha, Julio Cesar de Sá da; Vivas, Tarcisio Mikelly Peralva de; White, Douglas; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
25-Apr-2019Ambientalismo e soluções mágicas: a sobreposição de conceitos, território e normas no conflito entre a terra indígena comexatibá e o parque nacional do descobrimentoRocha, Julio Cesar de Sá da; Silva, Roberta Neri da; Prost, Catherine; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Prost, Catherine; Serra, Ordep Jóse Trindade; Carvalho, Franklin Plessman de
24-Oct-2018Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no BrasilRocha, Julio Cesar de Sá da; Wanderley, Rafael Gomes; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Gordilho, Heron José de Santana; Rêgo, Rita de Cássia Franco
22-Jul-2015Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penalRocha, Julio Cesar de Sá da; Miranda, Cássio José Barbosa; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Costa, Ivone Freire; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
20-Jul-2016Black bloc nas manifestações populares no Brasil: uma análise sobre a atuação do poder público como responsável pela ordem pública e pela liberdade de expressão nas manifestações de junho de 2013Castro, Celso Luiz Braga de; Silva Júnior, Júlio Gonçalves da; Castro, Celso Luiz Braga de; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; Rocha, Julio Cesar de Sá da
30-Oct-2017Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humanaRocha, Julio Cesar de Sá da; Santos, Janete de Souza; Vasconcellos, Emanuel Lins Freire; Misi, Márcia Costa; Rocha, Julio Cesar de Sá da
15-Jan-2019“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Ramos, Gabriela Batista Pires; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Duarte, Evandro Charles Piza; Flauzina, Ana Luiza Pinheiro; Rocha, Julio Cesar de Sá da
20-Nov-2017Os conflitos ambientais na teoria social contemporânea: a perspectiva tríade para análise do controle social dos transgênicos no BrasilOliveira, George Gurgel de; Santana, Cleildes Marques de; Baiardi, Amílcar; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Matos, Juliano; Santos, Reginaldo Souza
14-Sep-2018O conselho de estado e a escravidão: em defesa da ordem no Império do BrasilMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Magalhães, Txapuã Menezes; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Barbosa, Samuel Rodrigues
20-Dec-2018O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental RelacionadoSiqueira, Raissa Pimentel Silva; Xavier Júnior, Vicente; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de; Rocha, Julio Cesar de Sá da
4-Dec-2018O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Moraes, Alexsandro Pitanga; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Mattos, Wilson Roberto de
21-Jun-2019Crise da democracia representativa: há antídoto para a partitocracia no Brasil?Rocha, Julio Cesar de Sá da; Amado, Marco Aurélio Nascimento; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Santos, Rubenilda Sodré dos; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
15-Aug-2019Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017Rocha, Julio Cesar de Sá da; Mota, Patricia Lemos; Rocha, Julio César de Sá; Laurido, Clara; Freitas, Tiago da Silva
14-Mar-2016A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard lawGordilho, Heron José de Santana; Borges, Daniel Moura; Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Robichez, Juliette Marie Marguerite
12-Jun-2019Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015Rocha, Julio Cesar de Sá da; Costa, Fernando Antônio Bahia da; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Miguel, Daniel Oitaven Pamponet; Crusoé Júnior, Nilson Carvalho
16-Jul-2015Descriminalização de delitos patrimoniais não violentos: uma abordagem crítica e racional à luz da teoria do direito penal mínimoRocha, Julio Cesar de Sá da; Jesus, Almir Pereira de; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; Costa, Ivone Freire
27-Aug-2015Difusão de conhecimento e mobilização social para adoção da política pública do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento da BahiaRocha, José Cláudio; Neves, Rubem Castro; Ribeiro, Núbia Moura; Freitas, Kátia Siqueira de; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Silva, Francisca de Paula Santos da
2-Dec-2016A dinâmica afrodescendente no contexto espacial do Cabula – Salvador/BaRocha, Julio Cesar de Sá da; Mota, Flávio Oliveira; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Serra, Ordep José Trindade; Castro, Jânio Roque Barros de
21-Jul-2019Direito da família quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisRocha, Julio Cesar de Sá da; Santana, Thiago da Silva; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Bomfim, Ana Paula Rocha do; Lago Júnior, Antônio
30-Oct-2018Direito da família Quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisRocha, Julio Cesar de Sá da; Santana, Thiago da Silva; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Bomfim, Ana Paula Rocha do; Lago Júnior, Antonio
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