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14-Dec-2017Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feministaPortugal, Daniela Carvalho; Leite, Deylane Azevedo Moraes; Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Portugal, Daniela Carvalho
12-Jul-2018Análise crítica da utilização da Delação Premiada como política criminal no BrasilPortugal, Daniela Carvalho; Saturnino, Ramar Rocha; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thaís Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
23-Apr-2018A Audiência de Custódia Como Instrumento de Combate à Decretação de Prisões Ilegais e AbusivasPortugal, Daniela Carvalho; Andrade, Andressa Lorena Orrico de; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
2-May-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoPortugal, Daniela Carvalho; Moraes, Marco Antonio Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
11-Jul-2018‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho BrancoPortugal, Daniela Carvalho; Santos, Amaisa de Jesus; Lima, Quézia dos Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Barreto, Ana Luisa Leão de Aquino; Souza Filho, Iran Furtado de
18-Jul-2019O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimosPortugal, Daniela Carvalho; Sales, Luana Barbosa Sanches; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroCorreia, Thaize de Carvalho; Bitencourt, Renata Martins; Correia, Thaize de Carvalho; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da
2017Curso de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade EaDPassos, Thais Bandeira Oliveira; Portugal, Daniela Carvalho
10-Jul-2018A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuaisPortugal, Daniela Carvalho; Vilas Boas, Paloma Costa; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
6-Nov-2017Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e InstituiçãoPortugal, Daniela Carvalho; Rybka, Renon Caetano; Novaes, Bruna Portella de; Barreto, Ana Luísa Leão de Aquino; Matos, Lucas Vianna; Portugal, Daniela Carvalho; Novaes, Bruna Portella de
22-Jul-2015Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988Amorim, Maria Salete Souza de; Oliveira, Paulo Sérgio Barbosa de; Amorim, Maria Salete Souza de; Portugal, Daniela Carvalho; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc
2010As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminalBahia, Saulo José Casali; Portugal, Daniela Carvalho
5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPortugal, Daniela Carvalho; Pereira, Ricardo Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
12-Jul-2018Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivaçãoPortugal, Daniela Carvalho; Alves, Camila Vilas Boas; Santos, Hannah Abram; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thaís Bandeira Oliveira
20-Dec-2018Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quoPortugal, Daniela Carvalho; Souza, Caroline Fontes; Portugal, Daniela Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira
21-Jul-2019Sexo atrás das grades: encarceramento e o governo da corporalidade femininaPortugal, Daniela Carvalho; Silva, Brenda Teles Gama; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
4-Jun-2018O Usuário e o Traficante na Lei 11.343/2006: Uma análise sobre os critérios distintivosPassos, Thais Bandeira Oliveira; Campos, Vanessa Correia; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Portugal, Daniela Carvalho
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