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Browsing by Author Portugal, Daniela Carvalho
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 14-Dec-2017 | Abandono e invisibilidade da mulher encarcerada: as presas definitivas do conjunto penal feminino da mata escura sob a ótica da criminologia feminista | Portugal, Daniela Carvalho; Leite, Deylane Azevedo Moraes; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Portugal, Daniela Carvalho |
| 12-Jul-2018 | Análise crítica da utilização da Delação Premiada como política criminal no Brasil | Portugal, Daniela Carvalho; Saturnino, Ramar Rocha; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thaís Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante |
| 23-Apr-2018 | A Audiência de Custódia Como Instrumento de Combate à Decretação de Prisões Ilegais e Abusivas | Portugal, Daniela Carvalho; Andrade, Andressa Lorena Orrico de; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 2-May-2018 | Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido | Portugal, Daniela Carvalho; Moraes, Marco Antonio Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 11-Jul-2018 | ‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho Branco | Portugal, Daniela Carvalho; Santos, Amaisa de Jesus; Lima, Quézia dos Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Barreto, Ana Luisa Leão de Aquino; Souza Filho, Iran Furtado de |
| 18-Jul-2019 | O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimos | Portugal, Daniela Carvalho; Sales, Luana Barbosa Sanches; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 19-Aug-2019 | Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estupro | Portugal, Daniela Carvalho; Alcântra, Andreza Andrade; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira; França, Misael Neto Bispo da |
| 18-Jul-2019 | A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gênero | Correia, Thaize de Carvalho; Bitencourt, Renata Martins; Correia, Thaize de Carvalho; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da |
| 2017 | Curso de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade EaD | Passos, Thais Bandeira Oliveira; Portugal, Daniela Carvalho |
| 9-Aug-2019 | O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência | Correia, Thaize de Carvalho; Romeiro, Leonardo da Silva; Correia, Thaize de carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Portugal, Daniela Carvalho |
| 11-Oct-2019 | Uma guerra de cor, gênero e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em Salvador | Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Oliveira, Débora Moreno de Moura; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Portugal, Daniela Carvalho; Cardoso, Maria de Fátima |
| 20-Aug-2019 | A importância da atuação da delegada de polícia na ampliação da eficácia da lei Maria da Penha: sobre a (im)possibilidade de decretação da medida protetiva de afastamento pela autoridade policial | Portugal, Daniela Carvalho; Pinto, Laissa Ribeiro Costa; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 10-Jul-2018 | A (In)admissibilidade da prova psicografada no Direito Processual Penal à luz dos princípios penais e processuais | Portugal, Daniela Carvalho; Vilas Boas, Paloma Costa; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 6-Nov-2017 | Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e Instituição | Portugal, Daniela Carvalho; Rybka, Renon Caetano; Novaes, Bruna Portella; Barreto, Ana Luísa Leão de Aquino; Matos, Lucas Vianna; Portugal, Daniela Carvalho; Novaes, Bruna Portella |
| 22-Jul-2015 | Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988 | Amorim, Maria Salete Souza de; Oliveira, Paulo Sérgio Barbosa de; Amorim, Maria Salete Souza de; Portugal, Daniela Carvalho; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc |
| 2010 | As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal | Bahia, Saulo José Casali; Portugal, Daniela Carvalho |
| 5-Jul-2018 | Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaça | Portugal, Daniela Carvalho; Pereira, Ricardo Santos; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 12-Jul-2018 | Reflexões sobre as diretivas antecipadas de vontade e os limites socioculturais e jurídicos enfrentados na sua efetivação | Portugal, Daniela Carvalho; Alves, Camila Vilas Boas; Santos, Hannah Abram; Portugal, Daniela Carvalho; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thaís Bandeira Oliveira |
| 20-Dec-2018 | Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quo | Portugal, Daniela Carvalho; Souza, Caroline Fontes; Portugal, Daniela Carvalho; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Passos, Thais Bandeira Oliveira |
| 16-Aug-2019 | A seletividade de gênero da criminalização das drogas: um exame das estatísticas femininas da guerra as drogas no Brasil atual | França, Misael Neto Bispo da; Figueiredo, Yago Carneiro; França, Misael Neto Bispo da; Portugal, Daniela Carvalho; Correia, Thaize de Carvalho |
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