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Browsing by Author Peixoto, Geovane de Mori
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| Issue Date | Title | Author(s) | | 14-Dec-2017 | Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça social | Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vaz, Crisia Taíla de Azevêdo; Carvalho Júnior, Pedro Lino; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Peixoto, Geovane de Mori |
| 17-Dec-2018 | O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: A possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particular | Peixoto, Geovane de Mori; Santos Neto, Antônio Barbosa dos; Peixoto, Geovane de Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carneiro Neto, Durval |
| 21-Dec-2017 | A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público Federal | Peixoto, Geovane de Mori; Oliveira, Sandiele Cunha de; Peixoto, Geovane Mori; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Souza, Marcilene Garcia de |
| 2012 | A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo | Soares, Ricardo Maurício Freire; Peixoto, Geovane de Mori |
| 15-Aug-2019 | As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica | Carneiro, Wálber Araujo; Sampaio, Eduarda de Paula; Carneiro, Wálber Araujo; Peixoto, Geovane de Mori; Prado, Daniel Nicory do |
| 30-Oct-2018 | As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em Salvador | Peixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Karine de Assis Vaz; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis |
| 20-Dec-2018 | Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentais | Peixoto, Geovane de Mori; Santos, Felipe Lima dos; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis |
| 14-Dec-2017 | Os influxos do código de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantes | Peixoto, Geovane de Mori; Santos, Ingrid Bispo dos; Neto, Durval Carneiro; Peixoto, Geovane de Mori; Sodré, Eduardo Lima |
| 15-Dec-2017 | O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinares | Peixoto, Geovane de Mori; Santos, Alex Antônio dos; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixoto, Geovane de Mori; Freitas, Tiago Silva de |
| 3-Feb-2017 | Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios | Bahia, Saulo José Casali; Peixoto, Geovane de Mori; Bahia, Saulo José Casali |
| 30-Oct-2018 | O uso da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise crítica da flexibilização do direito de acesso à justiça | Peixoto, Geovane de Mori; Brandão, Márcio Gonçalves da Silva; Peixoto, Geovane Mori; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Amparo, Taysa Matos do |
| 20-Dec-2018 | A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popular | Cruz, Gabriel Dias Marques da; Alves, Giovanni Spavier; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixoto, Geovane de Mori |
| 9-Aug-2019 | A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileira | Peixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Saulo Rios; Peixoto, Geovane Mori; Nogueira, Cláudia Albagli; Freitas, Tiago Silva |
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