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14-Dec-2017Ações afirmativas na UFBA: uma análise sócio-jurídica do sistema de cotas raciais para o ingresso de estudantes negros no ensino de graduação e o princípio da isonomia material enquanto pressuposto de justiça socialHirsch, Fábio Periandro de Almeida; Vaz, Crisia Taíla de Azevêdo; Carvalho Júnior, Pedro Lino; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Peixoto, Geovane de Mori
17-Dec-2018O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: A possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particularPeixoto, Geovane de Mori; Santos Neto, Antônio Barbosa dos; Peixoto, Geovane de Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Carneiro Neto, Durval
21-Dec-2017A Constitucionalidade das Comissões de Verificação da Autenticidade da Autodeclaração Racial para ingresso no Serviço Público FederalPeixoto, Geovane de Mori; Oliveira, Sandiele Cunha de; Peixoto, Geovane Mori; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Souza, Marcilene Garcia de
2012A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismoSoares, Ricardo Maurício Freire; Peixoto, Geovane de Mori
15-Aug-2019As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmicaCarneiro, Wálber Araujo; Sampaio, Eduarda de Paula; Carneiro, Wálber Araujo; Peixoto, Geovane de Mori; Prado, Daniel Nicory do
30-Oct-2018As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em SalvadorPeixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Karine de Assis Vaz; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
20-Dec-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisPeixoto, Geovane de Mori; Santos, Felipe Lima dos; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
14-Dec-2017Os influxos do código de processo civil de 2015 no processo administrativo brasileiro: o dever da administração pública observar precedentes vinculantesPeixoto, Geovane de Mori; Santos, Ingrid Bispo dos; Neto, Durval Carneiro; Peixoto, Geovane de Mori; Sodré, Eduardo Lima
15-Dec-2017O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinaresPeixoto, Geovane de Mori; Santos, Alex Antônio dos; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixoto, Geovane de Mori; Freitas, Tiago Silva de
3-Feb-2017Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípiosBahia, Saulo José Casali; Peixoto, Geovane de Mori; Bahia, Saulo José Casali
30-Oct-2018O uso da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise crítica da flexibilização do direito de acesso à justiçaPeixoto, Geovane de Mori; Brandão, Márcio Gonçalves da Silva; Peixoto, Geovane Mori; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Amparo, Taysa Matos do
20-Dec-2018A Vedação de proposta de emenda Constitucional por iniciativa popular como violação ao princípio da soberania popularCruz, Gabriel Dias Marques da; Alves, Giovanni Spavier; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Peixoto, Geovane de Mori
9-Aug-2019A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pelo mídia brasileiraPeixoto, Geovane de Mori; Sampaio, Saulo Rios; Peixoto, Geovane Mori; Nogueira, Cláudia Albagli; Freitas, Tiago Silva
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