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15-Mar-2019Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileirasOliveira Filho, João Glicério de; Ribeiro, Cássio Pitangueira Dias Icó; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de
18-Jan-2018A Arbitrabilidade no Direito da Concorrência: a Arbitragem como meio adequado para Resolução de demandas indenizatórias decorrentes da prática de CartéisOliveira Filho, joão Glicério de; Dantas, Yane Pitangueiras; Oliveira Filho, João Glicério de; Lima, Bernardo Silva de; Neves, Lara Britto de Almeida Domingues
4-Dec-2018O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveisOliveira Filho, João Glicério de; Moris, Gustavo Teixeira; Oliveira Filho, João Glicério de; Macedo, José Alberto Oliveira; Bomfim, Diego
17-Mar-2017O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de SalvadorSouza, Wilson Alves de; Souza, Bruno Moitinho Andrade de; Souza, Wilson Alves de; Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Vallisney de Souza
17-Dec-2018Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimentoOliveira Filho, João Glicério de; Guimarães, Bruno de Brito; Oliveira Filho, João Glicério de; Castro Júnior, Marco Aurélio de; Gomes, Técio Spínola
18-Jun-2019Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileiraBahia, Saulo José Casali; Sabino, Pedro Augusto Lopes; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Oliveira Filho, João Glicério de; Cavalcanti, Thais Novaes; Borges, Thiago Carvalho
14-Dec-2017Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a ineficácia do Sistema de Responsabilização Internacional dos e Estados e dos níveis probatórios das Cortes InternacionaisNeves, André Luiz Batista; Costa, Filipe Gomes Dias; Oliveira Filho, João Glicério de; Oliveira, Paulo Augusto de; Neves, André Luiz Batista
12-Jul-2018Os desafios do enquadramento societário das startups e suas repercussões: uma análise do ecossistema empreendedor brasileiroOliveira Filho, João Glicério de; Souza, Victor Rafael Andrade Prata de Guimarães; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Tecio Sinola; Ferreira Neto, Ermiro
18-Jan-2018O devido Processo Legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito InternacionalNeves, André Luiz Batista; Benn, Verônica Lúcia Hassler; Neves, André Luiz Batista; Santana, Selma Pereira de; Oliveira Filho, João Glicério de
11-Jul-2018Os Efeitos da Lei nº 13.146/2015 sobre o exercício da atividade Empresarial pelo Portador de DeficiênciaOliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Paula Moura Fontanete; Oliveira Filho, João Glicério de; Gomes, Técio Spínola; Souza Filho, Iran Furtado de
24-Oct-2018Eficiência econômica e a função dissuasória do dano moral na responsabilidade objetivaOliveira Filho, João Glicério de; Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila; Oliveira Filho, João Glicério de; Bahia, Saulo José Casali; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de
11-Jul-2018Empresas Juniores de Direito: um estudo sobre o impacto dessas Instituições na formação do estudante de graduaçãoOliveira Filho, João Glicério de; Santos, Daniel Ribeiro dos; Oliveira Filho, João Glicério de; Seixas, Marcus Souza; Gomes, Técio Spínola
10-Jul-2018Entre a limitação e a efetividade do Direito de retirada do autorOliveira Filho, João Glicério de; Abade, Gabriel de Jesus; Oliveira Filho, João Glicério de; Ferreira, Rodrigo Moraes; Gomes, Técio Spínola
14-Dec-2017O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos FundamentaisNeves, André Luiz Batista; Oliveira, Juliana Moinhos Viana de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira Filho, João Glicério de; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Neves, André Luiz Batista
2008Fundamentos jurídicos da função social da empresaBoaventura, Edivaldo Machado; Oliveira Filho, João Glicério de
11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Silva, Joseane Suzart Lopes da; Nascimento, Mariana Pinto do; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Oliveira Filho, João Glicério de; Lago Júnior, Antonio
2012A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988Silva Neto, Manoel Jorge e; Oliveira Filho, João Glicério de
11-Jul-2018Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fimOliveira Filho, João Glicério de; Teixeira, Thais Rossi; Oliveira Filho, João Glicério de; Almeida, Helcônio de Souza; Borges, Daniela Lima de Andrade
20-Dec-2018A intervenção de Terceiros na Arbitragem, à luz dos conceitos de Terceiros Imperfeitos e Terceiros AbsolutosGomes, Técio Spínola; Alves, Gabriela Fragoso; Gomes, Técio Spínola; Oliveira Filho, João Glicério de; Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de
21-Feb-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBahia, Saulo José Casali; Bispo, Vanesca Freitas; Bahia, Saulo José Casali; Cunha Júnior, Dirley da; Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Barbosa, Charles Silva; Oliveira Filho, João Glicério de
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