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Browsing by Author Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida

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2009Alocação de recursos em saúde: quando a realidade e os direitos fundamentais se chocamMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Lemos, Maria Elisa Villas-Bôas Pinheiro de
24-Sep-2018A autonomia para se prostituir em face do lenocínioMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Bomfim, Bruna Marcelle Câncio; Minahim, Maria Auxiliadorave de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Vazquez, Petilda Serva
2008O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (artigo 24 da lei de biossegurança)Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Alves, Bianca da Silva
9-May-2017O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacionalMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sanchez Salas, Mariela; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Pinho, José Antônio Gomes de; Carvalho, Erika Mendes de
23-Mar-2016O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsitoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Coêlho, Yuri Carneiro
11-Dec-2018A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no BrasilMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Oliveira, Deivid Lopes de; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Vazquez, Petilda Serva
24-Jul-2014Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientíficaMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Araújo, Fábio Roque da Silva; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Coêlho, Yuri Carneiro; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
2009Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiroMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Passos, Ana Maria Maciel Bittencourt
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaGordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa
19-May-2015Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*Silva, Mônica Neves Aguiar da; Grant, Carolina; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Meirelles, Ana Regina Nogueira
29-Aug-2016O direito dos homossexuais biologicamente férteis, mas psicologicamente inférteis, habilita-os como beneficiários da política nacional de reprodução humana assistidaSilva, Mônica Neves Aguiar da; Pinheiro Neto, Othoniel; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Borges, Roxana Cardoso Brasileiro; Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Faria, Anna Amélia de
14-Nov-2014Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vidaMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Assumpção, Vinícius de Souza; Souza, Paulo Vinicius Sporleder de; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
2009Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doador do destinatário de seus órgãosMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Andrade, Taciana Palmeira
24-Jul-2014Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentesMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Sposato, Karyna Batista; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Shecaira, Sérgio Salomão; Mendez, Emilio Garcia
25-Oct-2018O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos BritoPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Fernandes, Daniel Fonseca; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cappi, Riccardo
23-Jul-2014A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitaçãoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Santos, Kathiuscia Gil
25-Oct-2018A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiroMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Hernandes, Camila Ribeiro; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Wunderlich, Alexandre Lima
10-Jul-2018A Interdisciplinaridade na Formação Jurídico-Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaPrado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Melo, Jhonatas Péricles Oliveira de; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Santos, Juliana Pinheiro Damasceno e
23-Mar-2015A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químicoSilva, Mônica Neves Aguiar da; Costa, Jessica Hind Ribeiro; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Faria, Anna Amélia de
15-Aug-2016Limites à ingerência do direito penal: a aplicação da teoria da imputação objetiva e o seu viés mitigatório à criminalização do uso de drogas e do delito de tráfico de drogas para o consumo compartilhadoMinahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Gomes, Erick Oliveira Rocha
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