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Browsing by Author Minahim, Maria Auxiliadora

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11-Oct-2019A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal a intervenção da vítima no fato perigosoMinahim, Maria Auxiliadora; Costa, Lucas Gabriel Santos; Minahim, Maria Auxiliadora; Salvador Netto, Alamiro Velludo; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado; Carvalho, Érika Mendes de; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2-Oct-2020O estupro como instrumento de poder e o equívoco da ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais.Minahim, Maria Auxiliadora; Santos, Natália Petersen Nascimento; Minahim, Maria Auxiliadora; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Mello, Sebástian Borges Albuquerque de; Vazquez, Petilda Serva; Coêlho, Yuri Carneiro
11-Oct-2019Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos moraisSilva, Mônica Neves Aguiar da; Barbosa, Amanda Souza; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Araújo, Ana Thereza Meireles; Schiocchet, Taysa
29-Sep-2020Tráfico de órgãos humanos e a tutela legal: uma perspectiva luso-moçambicanaSilva, Mônica Neves Aguiar da; Donane, Jeremias Arone; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Minahim, Maria Auxiliadora; Costa, Jessica Hind Ribeiro
25-Sep-2020A transmissão do vírus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vítimaMinahim, Maria Auxiliadora; Alegria, Lívia; Minahim, Maria Auxiliadora; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Araújo, Ana Thereza Meireles
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Soares, Ricardo Maurício Freire; Nogueira Junior, Gabriel Ribeiro; Soares, Ricardo Maurício Freire; Minahim, Maria Auxiliadora; Bahia, Saulo José Casali; Nunes Júnior, Flávio Martins Alves; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
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