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Browsing by Author Gordilho, Heron José de Santana
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Issue Date | Title | Author(s) | 2017 | Abolicionismo animal | Gordilho, Heron José de Santana |
24-Oct-2018 | Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil | Rocha, Julio Cesar de Sá da; Wanderley, Rafael Gomes; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Gordilho, Heron José de Santana; Rêgo, Rita de Cássia Franco |
2009 | Animais em juízo | Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida |
21-Aug-2018 | Certificação de bem-estar animal na indústria de ovos | Gordilho, Heron José de Santana; Lima, Yuri Fernandes; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Giménez-Candela, Marita Teresa |
9-May-2017 | O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento | Silva Neto, Manoel Jorge e; Melo, Daniela Vieira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Lucas Gonçalves da |
15-May-2015 | Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil | Castro, Celso Luiz Braga de; Costa, Antonio França da; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra |
14-Mar-2016 | A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law | Gordilho, Heron José de Santana; Borges, Daniel Moura; Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Robichez, Juliette Marie Marguerite |
5-Jun-2017 | O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública | Castro, Celso Luiz Braga de; Régis, Nadjara Lima; Carvalho, Fábio Lins de Lessa; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana |
25-Jul-2014 | Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista | Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa |
11-Oct-2019 | Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial | Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Jailson José Gomes da; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Schwartz, Germano André Doederlein; Magliacane, Alessia; Ataíde Júnior, Vicente de Paula |
13-Nov-2014 | Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental | Gordilho, Heron José de Santana; Cruz, Janildes Silva |
23-Mar-2015 | O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos Macacos | Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Santos, Marli Mateus dos; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Julio Cesar de Sá da |
15-Dec-2017 | Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficácia | Gordilho, Heron José de Santana; Santos, Aydner Maltez; Leiro, Augusto César; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana |
13-Sep-2018 | Ensino jurídico e a transdisciplinaridade como método do direito animal | Silva, Tagore Trajano de Almeida; Brito, Álvaro de Azevedo Alves; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Gordilho, Heron José de Santana; Belchior, Germana Parente Neiva |
19-Dec-2018 | A governança das águas na bacia do Rio São Francisco, em território baiano, sob a perspectiva da justiça ambiental | Rocha, Julio Cesar de Sá da; Khoury, Luciana Espinheira da Costa; Germani, Guiomar Inez; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Gordilho, Heron José de Santana |
23-Jul-2014 | O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana | Gordilho, Heron José de Santana; Dantas, Gisane Tourinho; Gordilho, Heron José de Santana |
2012 | A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental | Gordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires |
20-Apr-2017 | Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Gordilho, Heron José de Santana; Santos, Samory Pereira; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santana, Luciano Rocha |
26-Apr-2019 | O mito do estado brasileiro laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candomblé | Gordilho, Heron José de Santana; Mota, Rejane Francisca dos Santos; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Oliveira, Ilzver de Matos; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães |
Aug-2007 | A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais | Bahia, Saulo José Casali; Gordilho, Heron José de Santana; Santana, Patrícia da Costa |
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