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Browsing by Author Gordilho, Heron José de Santana

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2017Abolicionismo animalGordilho, Heron José de Santana
24-Oct-2018Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no BrasilRocha, Julio Cesar de Sá da; Wanderley, Rafael Gomes; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Gordilho, Heron José de Santana; Rêgo, Rita de Cássia Franco
2009Animais em juízoGordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida
21-Aug-2018Certificação de bem-estar animal na indústria de ovosGordilho, Heron José de Santana; Lima, Yuri Fernandes; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Giménez-Candela, Marita Teresa
9-May-2017O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimentoSilva Neto, Manoel Jorge e; Melo, Daniela Vieira de; Silva Neto, Manoel Jorge e; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Lucas Gonçalves da
15-May-2015Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilCastro, Celso Luiz Braga de; Costa, Antonio França da; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana; Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
14-Mar-2016A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard lawGordilho, Heron José de Santana; Borges, Daniel Moura; Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Robichez, Juliette Marie Marguerite
5-Jun-2017O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração públicaCastro, Celso Luiz Braga de; Régis, Nadjara Lima; Carvalho, Fábio Lins de Lessa; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana
25-Jul-2014Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanistaGordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Cassuto, David Nathan; Gordilho, Heron José de Santana; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida; Cassuto, David Nathan; Giménez-Candela, María Teresa
11-Oct-2019Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonialGordilho, Heron José de Santana; Rocha, Jailson José Gomes da; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Schwartz, Germano André Doederlein; Magliacane, Alessia; Ataíde Júnior, Vicente de Paula
13-Nov-2014Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambientalGordilho, Heron José de Santana; Cruz, Janildes Silva
23-Mar-2015O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos MacacosMendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Santos, Marli Mateus dos; Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos; Gordilho, Heron José de Santana; Rocha, Julio Cesar de Sá da
15-Dec-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaGordilho, Heron José de Santana; Santos, Aydner Maltez; Leiro, Augusto César; Castro, Celso Luiz Braga de; Gordilho, Heron José de Santana
13-Sep-2018Ensino jurídico e a transdisciplinaridade como método do direito animalSilva, Tagore Trajano de Almeida; Brito, Álvaro de Azevedo Alves; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Gordilho, Heron José de Santana; Belchior, Germana Parente Neiva
19-Dec-2018A governança das águas na bacia do Rio São Francisco, em território baiano, sob a perspectiva da justiça ambientalRocha, Julio Cesar de Sá da; Khoury, Luciana Espinheira da Costa; Germani, Guiomar Inez; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Gordilho, Heron José de Santana
23-Jul-2014O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbanaGordilho, Heron José de Santana; Dantas, Gisane Tourinho; Gordilho, Heron José de Santana
2012A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito AmbientalGordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires
20-Apr-2017Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGordilho, Heron José de Santana; Santos, Samory Pereira; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Mônica Neves Aguiar da; Santana, Luciano Rocha
26-Apr-2019O mito do estado brasileiro laico: racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no candombléGordilho, Heron José de Santana; Mota, Rejane Francisca dos Santos; Gordilho, Heron José de Santana; Silva, Tagore Trajano de Almeida; Oliveira, Ilzver de Matos; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
Aug-2007A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animaisBahia, Saulo José Casali; Gordilho, Heron José de Santana; Santana, Patrícia da Costa
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