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Browsing by Author França, Misael Neto Bispo da

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20-Aug-201924ª Fase do processo da lava jato: a operação aletheia e a inobservância às garantias do processo penal brasileiroPimentel, Fabiano Cavalcante; Silva, Iana Carla Santos da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
17-Jan-2018A adequação de métodos restaurativos nos crimes de violência sexual intra familiar de Crianças e AdolescentesSantana, Selma Pereira de; Braga, Débora Silva; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana; Santana, Selma Pereira de
22-Jan-2018O advento da lei 13.245/16 e os direitos fundamentais do indiciado no inquérito policialFrança, Misael Neto Bispo da; Costa, Carina Silva da; Gouveia, Homero Chiaraba; Silva, Joseane Suzart Lopes da; França, Misael Neto Bispo da
20-Dec-2018Uma análise da violência obstétrica à luz da teoria do bem jurídico: a necessidade de uma intervenção penal diante da relevância do bem jurídico tuteladoCorreia, Thaize de Carvalho; Santos, Andreza Santana; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Ferreira, Ana Gabriela Souza
21-Dec-2017Aplicabilidade da justiça restaurativa aos casos de revenge pornSantana, Selma Pereira de; Bispo Júnior, Sérgio Barros; Santana, Selma Pereira de; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana
21-Dec-2017Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas Delegacias de Polícia – a Autoridade Policial como facilitador (a) na resolução de Conflitos PenaisSantana, Selma Pereira de; Cedraz, Nohan Zardec Santos; Santana, Selma Pereira de; França, Misael Neto Bispo da; Garcia, Gabrielle Santana
1-Jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasFrança, Misael Neto Bispo da; Sales, Marcus Vinícius Rocha; França, Misael Neto Bispo da; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Freitas, Tiago Silva de
18-Jul-2019O ciclo da violência doméstica e as medidas protetivas de urgência nas agressões sofridas por mulheres em relacionamentos íntimosPortugal, Daniela Carvalho; Sales, Luana Barbosa Sanches; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira
19-Aug-2019Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estuproPortugal, Daniela Carvalho; Alcântra, Andreza Andrade; Portugal, Daniela Carvalho; Passos, Thais Bandeira Oliveira; França, Misael Neto Bispo da
18-Jun-2019O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declaradoFrança, Misael Neto Bispo da; Silva, Felipe Marcone Santos; França, Misael Neto Bispo da; Silva, Daniel Fonseca Fernandes da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
15-Aug-2019As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da penaFrança, Misael Neto Bispo da; Sena Júnior, Roberto Ribeiro; França, Misael Neto Bispo da; Passos, Thais Bandeira Oliveira; Pimentel, Fabiano Cavalcante
16-May-2019A constitucionalização do imposto direto sobre a renda: uma ação afirmativa tributáriaCaymmi, Pedro Leonardo Summers; Alves, Aline Santana; Vida, Samuel Santana; Caymmi, Pedro Leonardo Summers; França, Misael Neto Bispo da; Borges, Daniela Lima de Andrade
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroCorreia, Thaize de Carvalho; Bitencourt, Renata Martins; Correia, Thaize de Carvalho; Portugal, Daniela Carvalho; França, Misael Neto Bispo da
20-Aug-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarFrança, Misael Neto Bispo da; Rodrigues, Bartira Magalhães; França, Misael Neto Bispo da; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Correia, Thaize de Carvalho
29-Oct-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosFrança, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
9-Aug-2019O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocênciaCorreia, Thaize de Carvalho; Romeiro, Leonardo da Silva; Correia, Thaize de carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Portugal, Daniela Carvalho
9-Aug-2019Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Rosario, Luan Silva; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Ramalho Júnior, Elmir Duclerc; França, Misael Neto Bispo da
24-Sep-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalCorreia, Thaize de Carvalho; Trindade, Vanessa Galvão; Correia, Thaize de Carvalho; França, Misael Neto Bispo da; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
19-Dec-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaFrança, Misael Neto Bispo da; Cezimbra, Giani Santos; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Passos, Thais Bandeira Oliveira
1-Jul-2019Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia FeministaFrança, Misael Neto Bispo da; Souza, Leilane de Oliveira; França, Misael Neto Bispo da; Correia, Thaize de Carvalho; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
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